Vale-cultura ainda não emplacou nas artes cênicas do Recife

20150714114020139920oA compra de ingressos para espetáculos de artes cênicas em Pernambuco avançou com a tecnologia, mas ainda encontra gargalos práticos na relação direta entre consumidor e bilheteria. O uso da internet facilitou o acesso a ingressos nos mais diversos espetáculos e festivais, mas uma iniciativa governamental, o Vale-Cultura, expõe outra questão que envolve diretamente o setor. O benefício, de R$ 50 mensais, que pode ser concedido a trabalhadores contratados pela CLT com renda de até 5 salários mínimos, ainda é muito subutilizado no Estado como forma de pagamento para espetáculos.

Os números cedidos pelo Ministério da Cultura comprovam a falta de conhecimento e de estrutura em Pernambuco para que se utilize esse valor em artes cênicas. De outubro de 2013, quando os primeiros cartões do Vale-Cultura foram emitidos, até hoje, R$ 3.516,50 foram gastos no Estado em espetáculos – e o valor informado pelo ministério ainda engloba apresentações musicais, além de teatro e dança.  As artes cênicas não estão nem entre as cinco linguagens culturais com mais gastos em Pernambuco. Esse valor é aproximadamente 380 vezes menor do que o valor gasto em São Paulo, onde houve o maior consumo: R$ 1.339.089,21.

A falta de adesão dos próprios teatros ao Vale-Cultura se torna uma barreira para que ele seja utilizado. Dos 11 teatros consultados pela reportagem, apenas dois – Teatro RioMar e Teatro Eva Herz, localizado na Livraria Cultura do Shopping RioMar – aceitam os cartões do benefício. Ficaram de fora todos os teatros municipais em funcionamento (Teatro Barreto Júnior, Teatro Luiz Mendonça, Teatro de Santa Isabel, Teatro Apolo e o Teatro Hermilo Borba Filho), além dos teatros Marco Camarotti e Capiba, administrados pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), dos teatros Arraial e Guararapes, geridos pelo Governo do Estado, e o Teatro Boa Vista, particular.

Coincidência ou não, os teatros que aceitam o Vale-Cultura são localizados em shoppings e administrados por grandes empresas. A Livraria Cultura diz receber o Vale-Cultura desde maio do ano passado para todos os seus produtos e serviços de todas as suas lojas, e isso inclui todos os teatros da rede, como o Eva Herz do Recife. A assessoria, no entanto, não divulgou quantas vezes o vale já foi utilizado no Recife.

No caso do Teatro RioMar, o cartão é aceito desde março de 2014, um mês após a abertura da casa de espetáculos. A Opus Produções, administradora do local, não divulgou números exatos a respeito da participação do programa do Ministério da Cultura no total da bilheteria, mas afirma haver um crescimento gradativo, embora modesto. “O benefício auxilia a fomentar a cultura. Além disso, todos os projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet preveem 20% da capacidade das casas com ingressos de valor equivalente ao teto do Vale-Cultura, atualmente, de R$ 50”, pontua o presidente da Opus Promoções, Carlos Konrath.

Os teatros consultados que não aceitam o benefício alegaram, em geral, ter colocado em estudo a adoção dos cartões, mas nenhum deles arrisca uma data para implementar a medida. Entre as razões, seria preciso firmar convênios com operadoras de cartão de crédito e implantar uma tecnologia específica na bilheteria para que isso aconteça. De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura do Recife, por exemplo, o departamento jurídico está analisando soluções para implantar a máquina. Para o Executivo Municipal, a dificuldade em adotar o Vale-Cultura é operacional: cada teatro administrado pelo poder público precisaria ter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) próprio, e este não seria o modelo utilizado pelas casas de espetáculos municipais. Já a assessoria do Teatro Guararapes informa que a aceitação do Vale-Cultura depende de cada produção, e não do teatro em si.

TRÊS PERGUNTAS // Carlos Paiva,  secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura

O que levou à implantação do Vale-Cultura?
Os números relacionados à cultura no Brasil são muito ruins. Exposições de artes visuais nunca foram frequentadas por 93% da população, e 77% dos brasileiros nunca foram ao cinema. Isso tem a ver com duas questões: a renda e o hábito. O consumo cultural é feito do tamanho do bolso das pessoas. Se você não vê sua família gastar com cultura, você não se sente estimulado a isso.

Quais são os desafios encontrados na adoção desse benefício?

O custo de ter a máquina que aceite o cartao é mais facil de assimilar para uma cadeia de livrarias, por exemplo, do que por pequenos estabelecimentos. Às vezes, as pessoas nem sabem como implantar essa tecnologia ou usá-la na sua empresa. Estamos verificando modelos para que a maquina tenha um custo mais baixo. Também se pensa que o cartão tem de ser consumido em lojas físicas, mas ele também pode ser usado via internet.

O que fazer para que o Vale-Cultura seja mais utilizado?

Um ajuste que vamos fazer é permitir que os estados e municípios sejam integrados ao programa, especialmente no Nordeste, mas isso precisa ser feito por meio de uma lei própria. Estamos sensibilizando empresas, sindicatos e queremos montar uma rede para o Vale-Cultura.

SAIBA MAIS – VALE CULTURA

+ o que é 
Benefício concedido a trabalhadores contratados pela CLT que ganham até cinco salários mínimos, no qual se recebe R$ 50 ao mês, por meio de um cartão magnético, para gastar com cultura. O crédito é cumulativo e não tem prazo de validade. O desconto na folha de pagamento do trabalhador é opcional e de, no máximo, R$ 5, ou 10% do valor do benefício.

+como conseguir
O trabalhador deve consultar o departamento de recursos humanos para saber se a empresa é credenciada no Ministério da Cultura para conceder o benefício. ão existem encargos trabalhistas sobre o vale. Os empresários podem se informar pelo site http://www.cultura.gov.br/valecultura para saber como conceder o cartão a seus empregados.

+ onde usar

Artesanato
Fotografias, quadros, gravuras
Livros, jornais e revistas
Ingressos de cinema
Partituras
Cursos de artes, audiovisual, circo, dança, fotografia, música, teatro, literatura
DVD e CDs
Escultura
Espetáculos de circo, dança, teatro e música
Equipamentos de artes visuais
Instrumentos musicais
Exposições de arte
Festas populares

NÚMEROS – de 2013 a 2015

BRASIL 

Trabalhadores beneficiados – 424.650
Empresas que aderiram ao programa – 1.098
Estabelecimentos que aceitam o Vale-Cultura – 38.541
Operadoras de cartão de crédito – 40
Consumo (R$) – 140.248,114,07

NORDESTE
Ingressos para espetáculos de Música, Teatro e Dança 
Alagoas – R$ 420,00
Bahia – R4 44.204,50
Ceará – R$ 0,00
Maranhão – R$ 130,00
Paraíba – R$ 0,00
Pernambuco – R$ 3.516,50
Piauí – R$ 0,00
Rio Grande do Norte – R$ 0,00
Sergipe – R$ 155,00
TOTAL – R$ 46.426,00

PERNAMBUCO
Cartões emitidos – 9.180
Empresas que aderiram ao programa – 36
Estabelecimentos que aceitam o Vale-Cultura – 981
Consumo – R$ 2.551.131,13
Posição nacional –  12º lugar em valor consumido e 11º lugar em número de cartões emitidos

Ranking de cartões emitidos por cidade
1º Recife – 3.432
2° Jaboatão dos Guararapes 908
3° Olinda 724
4° Paulista 564
5° Caruaru 421
6° Petrolina 374
7° Camaragibe 160
8° Garanhuns 141
9° Cabo de Santo Agostinho 87
10° Arcoverde 82

Valores gastos em cada categoria – 5 primeiros colocados

1° Livros, Jornais e Revistas – R$ 1.872.925,22
2° Cinema – R$ 549.505,11
3° Instrumentos Musicais – R$ 88.098,36
4° Lojas de Departamento ou Magazine – R$ 21.585,57
5° Discos, CDs e DVDs – R$ 7.600,91

Fonte: Diario de PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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