PEC 02/03 já tem apoio da maioria dos líderes da Câmara dos Deputados
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou, nesta quarta-feira (09), que já recebeu apoio da grande maioria dos líderes da Câmara dos Deputados para colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/2003, de sua autoria, que acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário.
“Levamos ontem a reunião de líderes e está bem encaminhado, a grande maioria dos lideres já assinou, já apoiou a votação da PEC 02”, disse.
De acordo com Patriota, esta iniciativa abrirá muitas vagas para abrigar os concurseiros.
“Os concurseiros estão impedidos de fazer um concurso aqui na Câmara, por exemplo, porque tem um servidor da Câmara que está à disposição do Senado ou de outro órgão. Ele (servidor) vai ter que optar: ou fica lá ou cá”, explicou.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Gostaria que fosse votado logo,pois tem muita gente a disposição de outros órgãos públicos federal e estadual, pois só assim ficaria efetivo. Parabéns, Deputado Gonzaga Patriota