Ação no STF quer redefinir os papéis da União, dos estados e dos municípios

1Desde dezembro de 2014, o administrador de empresas Eduardo Sezerino, 34 anos, recebe uma medicação que permite a ele conviver com uma forma rara de anemia, chamada hemoglobinuria paroxística noturna, ou HPN. Ele foi diagnosticado há três anos com a doença, que pode levar a trombose, infarto e acidente vascular cerebral (AVC). Obter o remédio importado Soliris só foi possível após entrar na Justiça. Ele precisa tomar três ampolas de dez em dez dias. No último lote que recebeu, cada uma custou R$ 20,8 mil. O tratamento é considerado um dos mais caros do mundo.
Na última semana, o Correio mostrou que há no Distrito Federal uma fila de 600 pessoas com câncer à espera de autorização para fazer radioterapia. No caso de Eduardo, coube à União arcar com os custos. Hoje, cabe à União, aos estados e aos municípios prestar assistência à saúde de forma compartilhada. Um processo em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar esse entendimento. No Recurso Extraordinário 855.178/SE, a União pede uma definição mais clara da atribuição de cada ente federado. A intenção é que prevaleçam as divisões definidas nas comissões tripartites. Para a Defensoria Pública da União (DPU) e especialistas ouvidos pelo Correio, uma redefinição pode abrir brecha para a União se eximir desse dever em alguns casos.

“Na prática, nós temos estados e municípios que não cumprem a obrigação, que acaba sendo da União. Se ela não for compelida, significa que a pessoa não vai receber o medicamento”, alerta o defensor público Gustavo Ribeiro. A preocupação é a mesma da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef). “O cidadão corre o risco de falecer se tiver que aguardar essa discussão”, alerta Michele Leite, presidente da entidade.
Fonte: DP

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.