No mesmo dia em que uma série de medidas para aumentar a arrecadação da União são anunciadas pelo governo, o montante pago pelos brasileiros em impostos bate a marca de R$ 1,4 trilhão. O valor foi registrado na segunda-feira (14) pelo impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que no ano passado atingiu o mesmo número 16 dias depois que o computado em 2015. A antecipação já é reflexo da elevação da carga tributária antes mesmo do anúncio do governo.

O valor computado pelo impostômetro inclui todos os impostos, taxas e contribuições recolhidos pelos municípios, estados e federação, que vão sendo somados ao longo do ano. A expectativa da ACSP é que, ao fim deste ano, o contador passe de R$ 2 trilhões. Em 2014 o valor acumulado do ano foi de R$ 1,8 trilhão.

Para o ano que vem, o valor deve crescer ainda mais diante do aumento da tributação. “O déficit público foi muito grande. Ou o governo arrecada mais ou a conta não fecha. Estamos diante de uma encruzilhada, é uma decisão muito difícil que deve incluir aumento de arrecadação e corte de gastos para resgatar o grau de investimento do País”, avalia a tributarista e presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributário (IPET), Mery Elbe Queiroz.

A tributarista se refere ao rebaixamento que o Brasil sofreu na semana passada na classificação de risco da Standard & Poor’s. A nota de crédito do País passou de BBB- para BB+, o que representa um maior risco para receber investimentos. A avaliação foi decorrente justamente da previsão de déficit no orçamento de R$ 30,5 bilhões pelo governo.

Apesar de afirmar a necessidade do aumento da carga tributária diante desse cenário, Mery Elbe Queiroz destaca que, do PIB, a cada R$ 100 produzidos R$ 35,42 são destinados ao pagamento de impostos. “Estamos diante de um ciclo vicioso. Os tributos acabam incidindo muito sobre o consumo, então se há um aumento de impostos, a tendência é haver uma redução do consumo”, explica.

E é justamente essa a preocupação do superintendente institucional da ACSP, Marcel Domingos Solimeo. “Estamos mobilizados junto a outras entidades para tentar impedir esses novos aumentos de impostos. O grande problema é que tirando mais dinheiro do consumidor e das empresas a arrecadação talvez não aumento o esperado”, acredita Solimeo.

CONTAGEM

O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo contabiliza toda a arrecadação de tributos pelos governos municipais, estaduais e federal considerando as multas, juros e correção monetária. Os números são calculados com base nas informações da Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O acompanhamento da contagem pode ser feito no site do impostômetro. A intenção da ACSP é conscientizar o contribuinte sobre a alta carga tributária do País. Para isso, o endereço ainda traz informações sobre detalhadas sobre as cobranças e análises de especialistas.

Fonte: JC Online

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)