A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, cresceu 3,16% em agosto deste ano, para R$ 2,68 trilhões, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em julho, o endividamento público estava em R$ 2,6 trilhões.

Os números oficiais mostram que o aumento da dívida em agosto deste ano está relacionado à apropriação de juros (juros que não são pagos e passam a fazer parte da dívida) sobre o estoque do endividamento brasileiro; com a emissão líquida de títulos públicos (o governo pegou mais recursos emprestados do que pagou dívidas já feitas); e também com a alta do dólar, que contribuiu para o aumento da dívida externa – que é na moeda estrangeira e, portanto, fica maior quando a cotação da moeda sobe frente ao real.

No mês passado, foram emitidos R$ 66,11 bilhões em papéis da dívida federal (ou seja, o governo pegou emprestado), ao mesmo tempo em que foram resgatados (pagos) R$ 20,67 bilhões. Com isso, a chamada emissão líquida (acima dos vencimentos) somou R$ 45,44 bilhões. Ao mesmo tempo, as despesas com juros totalizaram R$ 36,89 bilhões.

Somente a dívida externa subiu R$ 5,5 bilhões no mês passado, principalmente por conta da alta do dólar – apesar do resgate de R$ 4,52 bilhões no mês passado. Parte deste resgate líquido do mês passado se deveu ao fato de o Tesouro ter exercido a opção de recompra de US$ 1,15 bilhão em global 2040 (títulos da dívida externa com vencimento em 2040).

Programação para 2015
No início deste ano, a Secretaria do Tesouro Nacional informou que, após terminar 2014 em R$ 2,29 trilhões, a dívida pública pode chegar ao patamar máximo de R$ 2,6 trilhões no fechamento de 2015. As informações foram divulgadas por meio do Plano Anual de Financiamento (PAF).

No mês passado, porém, revisou esse teto para R$ 2,8 trilhões. Ou seja, informou que a dívida subirá mais em 2015. De acordo com o governo, as incertezas na economia internacional, e também no cenário doméstico, assim como o alto retorno pago pelo governo brasileiros nos títulos públicos – os juros reais brasileiros são os mais elevados do mundo – levou ao aumento da demanda por papéis da dívida pública.

Compradores
Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores não residentes (estrangeiros) na dívida pública interna voltou a recuar em agosto – após a perda do grau de investimento pela Standard & Poors. No mês passado, os não residentes detinham 19,14% do total da dívida interna (R$ 488 bilhões) contra 19,56% (R$ 484 bilhões) em julho.

Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna, atrás das instituições financeiras (25,48% do total, ou R$ 650 bilhões em agosto), dos fundos de investimento (20,53% do total, ou R$ 523 bilhões) e dos fundos de previdência (20,11%, ou R$ 513 bilhões).

Perfil da dívida
O Tesouro Nacional informou ainda que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 1,1 trilhão em agosto, ou 43,26% do total, contra R$ 1,06 trilhão, ou 42,93% do total, em julho. O cálculo foi feito após a contabilização dos contratos de swap cambial,

Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação elevada em agosto. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 7,5% do estoque total da dívida interna, ou R$ 191 bilhões, contra 6,8% do total (R$ 168 bilhões) em julho.

A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 33,67% em agosto deste ano, ou R$ 859 bilhões, contra 34,72% do total em junho de 2014 – o equivalente a também a R$ 859 bilhões em julho.

Contratos de swap
Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 15,56% do total (R$ 397 bilhões) em agosto, contra R$ 384 bilhões, ou 15,55% do total, em julho deste ano. O aumento da dívida atrelada ao dólar se deve à emissão de contratos de swap cambial – que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar uma alta maior na cotação do dólar.

Os swaps cambiais são contratos para troca de riscos. O Banco Central oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda norte-americana. No vencimento deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período.

É uma forma de a instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que para o futuro, e controlar a alta da cotação.

O programa de oferta diária de swaps cambiais, que vigorava desde agosto de 2013, venceu no dia 31 de março. O Banco Central, no entanto, informou que iria renovar integralmente os contratos que vencem a partir de 1º de maio, “levando em consideração a demanda pelo instrumento e as condições de mercado”.

Segundo a instituição, os leilões de venda de dólares com compromisso de recompra “continuarão a ser realizados em função das condições de liquidez do mercado de câmbio”.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)