Gonzaga Patriota fará parte da comissão especial que reformulará o Código de Trânsito Brasileiro
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) poderá ter boa parte de seus 341 artigos alterados profundamente. Pelo menos 120 proposituras, entre projetos de lei e de emenda constitucional, tramitam no Congresso Nacional propondo mudanças na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código. Para isso, foi instalada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (28), a comissão especial responsável para reformular o CTB.
O colegiado será presidido pelo deputado Cacá Leão (PP/BA), tendo como primeiro vice-presidente o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE). O deputado Sérgio Brito (PSD/BA) será o relator da matéria.
Patriota que já foi Secretário Nacional de Trânsito, entre 1993 e 1994, no governo Itamar Franco, ressaltou que a enorme quantidade de projetos no Congresso Nacional visando alterações no Código demonstra a necessidade de alterações e adequações.
“O trânsito é uma das mais importantes interações da pessoa humana. Ele garante o direito constitucional de ir e vir. Esse CTB tem quase 20 anos de existência e está ultrapassado, precisa ser reformulado e adequado à realidade atual”, defendeu.
Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
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