O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (17), às 19h, para analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff a itens da chamada “pauta-bomba”, que podem aumentar os gastos públicos.

O veto mais polêmico é o de número 26, que rejeita integralmente o aumento de até 78,56% para servidores do Judiciário. Nos últimos meses, os servidores lotaram os corredores do Congresso com placas e pressionaram os parlamentares a derrubarem o veto da presidente.

O argumento do Planalto é que o reajuste vai em desencontro aos esforços do governo de reequilibrar as contas e que a medida pode gerar um impacto de R$ 36,2 bilhões até 2019 aos cofres públicos.

Também está em jogo o veto à proposta que aplica as mesmas regras de reajuste do salário mínimo às aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Pelo texto, a correção dos benefícios levaria em consideração a inflação do ano anterior ao reajuste, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e o crescimento da economia de dois anos antes, medido pelo PIB (Produto Interno Bruto). Segundo o governo, a mudança aumentaria as despesas em R$ 11 bilhões até 2019.

Em outubro a sessão foi adiada por duas vezes após a debandada de deputados do plenário. A atitude dos parlamentares representou uma derrota ao governo, que tem pressa em encerrar a questão.

Para tentar garantir o quórum na sessão, o ministro da Secretaria-Geral da República, Ricardo Berzoini, deve se reunir na manhã desta terça com os líderes dos partidos governistas e convencê-los da importância de se manter os vetos. O vice-líder do governo na Câmara, deputado Silvio Costa (PSC-PE), avalia que o cenário mudou e que os deputados comparecerão ao plenário.

— É um compromisso de todos os líderes, uma vez que todo mundo sabe que o Brasil precisa do ajuste fiscal, e ninguém vai brincar com o País. Se quiser derrubar o veto é brincar com o País. O Congresso terá responsabilidade em manter os vetos.

Além de Berzoini, outros ministros de Dilma também devem entrar em campo para costurar a manutenção dos vetos. A missão de encher o plenário também deve cair sobre o líder do PMDB na Câmara, o deputado Leonardo Picciani (RJ).

O maior partido da base governista ganhou mais espaço no governo após a reforma ministerial promovida por Dilma também em outubro. A legenda se reúne durante todo o dia em Brasília. Após o congresso será apresentado um documento intitulado de “uma ponte para o futuro” com propostas para a área econômica.

Inicialmente, a reunião debateria o rompimento definitivo entre o PMDB e o governo petista. No entanto, a decisão foi adiada para março do ano que vem.

De acordo com o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) a divulgação de sugestões de novos rumos para o País já mostra o distanciamento entre os dois partidos. Ele ressalta que o clima político é grave e que o momento pede “medidas emergenciais”.

— Mostra que o PMDB tem uma proposta para o pós-Dilma em 2016 ou em 2018 nas eleições, e é um proposta corajosa.

Fonte: R7

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)