Os ministros do Interior e da Justiça da União Europeia (UE) reconheceram nesta sexta-feira (20), em Bruxelas, que o bloco “perdeu muito tempo” e deve tomar medidas contra o terrorismo com urgência, uma semana após os atentados em Paris.

Em particular, pediram um reforço do controle nas fronteiras externas da União Europeia, e que seja criado com urgência o registro de nomes de passageiros de voos, o Passenger Name Record (PNR) europeu.

“Queremos que a Europa, que perdeu muito tempo em um certo número de temas urgentes, aprove as decisões que lhe são impostas”, disse o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, ao chegar a uma reunião extraordinária convocada pela França após os atentados em sua capital.

No mesmo sentido, expressou-se seu colega espanhol, Jorge Fernández Díaz. “Deve-se implementar o PNR, porque é a garantia de que poderemos manter a liberdade de circulação na UE”, disse.

A França pede, entre outros pontos, “que seja aprovado, no menor prazo possível, e com um conteúdo que o torne eficaz”, o PNR europeu, disse o ministro francês.

As negociações dentro do bloco para criar este registro começaram em 2011, mas a proposta foi bloqueada durante anos pelo Parlamento Europeu, devido à proteção dos dados pessoais dos cidadãos do bloco.

Em julho passado, o processo legislativo foi destravado, seis meses depois dos atentados contra o semanário satírico “Charlie Hebdo” e um supermercado judaico em Paris.

“Também é necessário um reforço considerável dos controles nas fronteiras externas da UE, com o aumento dos recursos da Frontex”, agência europeia de coordenação dos controles fronteiriços, insistiu o ministro francês.

Cazeneuve considerou, ainda, “essencial ter a possibilidade , quando se cruza uma fronteira, de consultar o sistema de informações Schengen, uma vez que é a única possibilidade, juntamente com o PNR, de detectar o retorno dos terrroristas e poder neutralizá-los antes que atuem”.

“Também são necessários controles nas fronteiras dentro da UE, usadas pelos terroristas”, assinalou Cazeneuve.

Os investigadores dos atentados de Paris questionam como foi possível que o suposto mentor dos ataques, o belga Abdelhamid Abaaoud, morto anteontem em uma operação da polícia no norte de Paris, tenha viajado para a Síria e retornado à UE sem ter sido detectado pelos serviços de segurança. O mesmo aconteceu com pelos menos três dos homens-bomba destes ataques, Omar Islamil Mostefai, Samy Amimour e Bilal Hadfi.

As medidas reclamadas pelos ministros devem ser aprovadas sem dificuldade nesta sexta-feira, segundo uma fonte europeia.

Também convidariam a Comissão Europeia a apresentar uma proposta para a revisão do artigo 7 do Código do Espaço Schengen, composto por 22 países da UE, além de Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein. Este artigo limita o controle sistemático nas fronteiras externas a cidadãos de terceiros países.

“Devemos saber quem se encontra no espaço Schengen”, disse a ministra da Justiça holandesa, Ard Van der Steur.

“Há um vínculo muito claro entre a segurança nas fronteiras externas da UE e a segurança dentro do bloco, estimou, no mesmo sentido, a ministra do Interior britânica, Theresa May, cujo país não faz parte do Espaço Schengen.

Fernández Díaz, que apoia um reforço no controle das fronteiras e a criação do PNR, considerou que “uma coisa é a liberdade de circulação dos cidadãos; outra é a liberdade de circulação de cidadãos anônimos”.

Os ministros também vão discutir a criação de uma nova lei para lutar contra o tráfico de armas.

Fonte: JC

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)