Estudantes que tiveram filhos durante a faculdade cobram que universidades públicas e particulares reconheçam uma necessidade básica: permitir a entrada de bebês nos prédios, inclusive nas salas de aula. E cobram dos gestores outras medidas para que os direitos à educação e à amamentação sejam exercidos plenamente.

O G1 ouviu estudantes, professores e universidades. Para muitas mulheres, a falta de alternativas levou ao abandono da graduação; em outros casos, a rotinas de constrangimentos e de preconceito. Pela lei, universitárias têm direito ao chamado regime domiciliar: a partir do oitavo mês de gestação, durante três meses, podem compensar a ausência nas aulas com trabalhos feitos em casa. O que determina o início e o fim desse regime é o atestado médico apresentado pela aluna.

Os relatos ouvidos pelo G1 apontam que o prazo é curto e, caso as mulheres não queiram ou não possam trancar a universidade por um ano – como também prevê a lei-, precisam lidar com falta de vagas em creches públicas (a USP tem espaço limitado na capital, sem previsão de novas vagas), preconceito de professores e colegas ou até mesmo dificuldade para entrar nos prédios, já que regimentos internos consideram os bebês como não-alunos.

Na visão de especialistas, documentos como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição resguardam os direitos de mães e filhos, se sobrepondo a regras ocasionais criadas pelas instituições de ensino.

Veja abaixo o relato detalhado de mães, professores e especialistas no tema:

“Não dá para estudar uma ciência em casa e cuidar de um recém-nascido.”
Maira Pinheiro, estudante de direito da Universidade de São Paulo (USP), considera que a lei do regime domiciliar não atende às necessidades das mães. “Não conseguia fazer as provas no fim do semestre. Duas semanas antes, pedi para os professores substituírem as provas por trabalhos. Mas metade sequer me respondeu. Alguns disseram que eu não poderia ser tratada diferente por estar grávida”, diz.

Ela foi orientada a não pedir para cumprir a licença domiciliar. “O pessoal assinava a lista de presença para mim”, conta. E comenta sobre o fato de as orientações às gestantes serem as mesmas destinadas a pessoas com doenças congênitas (de nascimento) ou adquiridas, infecções, traumatismos e condições mórbidas. “Não entendo essa lei. Para doentes, faz sentido. Para gestante, não. Não dá para estudar uma ciência em casa e cuidar de um recém-nascido. Perdi aulas porque minha filha estava doente. Não durmo. Estudo, trabalho como doula, tenho um e-commerce e sou mãe”, completa.

No caso de Maira, a tentativa de  levar a bebê para a faculdade foi bem-sucedida – foi a solução que encontrou para poder amamentá-la e não precisar se preocupar em deixar a criança em escolas ou creches tão cedo. Poder entrar com a criança nas dependências da universidade ajuda também a evitar que as mulheres tranquem o curso ou desistam dele.

Betânia, hoje com 1 ano e 4 meses, acompanha Maira nas aulas de direito. Não havia vagas na creche da USP. “A cada fase da vida dela, me adapto de uma forma diferente. Agora, ela já fica no chão. Mas por um período, assisti às aulas em pé, andando pela sala. E não fico controlando o comportamento dela, é uma criança, ajo normalmente”, diz. “Na São Francisco (faculdade de direito da USP), a recepção até que foi boa. Mas melhor ainda no curso de saúde pública, onde faço algumas matérias.”

Fonte: G1