O ano de 2015 registrou o mais baixo nível de governismo dos deputados federais na era petista, consolidando um processo de queda do apoio ao Executivo no Legislativo desde a ascensão do PT à Presidência. Números do Basômetro, aplicativo do Estadão Dados que calcula o apoio ao governo no Congresso, revelam que a taxa média de governismo deste ano foi de 67% – a menor desde 2003.

O processo de deterioração da base de apoio do governo na Câmara dos Deputados começou logo no início do mandato anterior de Dilma, mas se acentuou a partir de 2014. No fim do ano passado, a taxa de governismo havia caído 10 pontos porcentuais em relação a 2013, atingindo o então recorde de 69%. Ainda assim, a adesão do governo entre os deputados registrou nova queda em 2015. Na série histórica iniciada no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), o índice de governismo alcançou seu maior patamar em 2004, com 91%.

A taxa de adesão ao governo é calculada verificando quantos deputados em cada votação acompanharam a orientação governista naquela ocasião. Por exemplo, se há 400 deputados presentes em uma sessão e 100 votam seguindo a orientação do governo, a taxa de governismo será, portanto, de 25%. Para o cálculo da ocorrência por ano, é feita uma média simples de todas as votações.

A situação de Dilma é bem diferente à de seu padrinho. Após atingir o pico de apoio parlamentar ao governo no segundo ano de seu mandato, Lula viu sua taxa de governismo na Câmara sofrer uma queda logo após o estouro do escândalo do mensalão, em 2005. O governo do petista, porém, conseguiu reconstruir sua base e, em 2008, já atingia 88% de apoio entre os deputados.

Queda contínua. O fim da era Lula coincide com uma queda contínua no governismo desses parlamentares. No primeiro ano da gestão Dilma, o índice de governismo era de 85%. De lá para cá, as quedas anuais foram constantes, até chegar no índice de 67% registrado em 2015.

A literatura em ciência política indica que altos valores de apoio ao governo no Congresso são comuns no presidencialismo de coalizão brasileiro. Uma das teorias mais citadas nesse sentido é a dos professores Argelina Figueiredo e Fernando Limongi. Segundo eles, regras constitucionais como o poder de agenda do presidente sobre a pauta do Congresso criam incentivos para que o Executivo tenha alto grau de sucesso na aprovação de suas demandas – o que, em contrapartida, reforça o poder dos líderes e aumenta a coesão das bancadas partidárias.

Fragmentação. Se essa explicação funcionou bem para os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e de Lula (2003-2010), o mesmo não pode se dizer para os anos Dilma. Além da queda recorde do governismo, os partidos nunca estiveram tão fragmentados (pouco coesos nas votações) quanto hoje.

O maior exemplo é o PP, que participa do bloco governista desde 2003. Em uma escala de zero a dez, em que zero representa coesão máxima – ou seja, todos os deputados votam igual – e dez representa dispersão máxima, a bancada do partido passou de 2 no fim de 2010 para o maior valor registrado atualmente entre as siglas: 4,8 em 2015. As informações são do jornal o Estado de S Paulo.

Fonte: JC

  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)