Ano novo chegando e as contas para pagar também. A começar pelos impostos. A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016. Os proprietários de veículos automotores já podem conferir no site da Sefaz-PE as datas para a quitação do tributo. O Decreto Nº 42.542, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje estabelece os dias e valores. O recolhimento pode ser feito nas já conhecidas três parcelas ou em cota única. Quem pagar de uma só vez terá desconto de 5%. No site do DOE você confere toda a tabela e os valores, por modelo e ano.

De acordo com a Sefaz-PE, o valor mínimo do IPVA para transportes com 20 anos ou mais é de R$ 72, para motos, e R$ 120, para os demais veículos. Atualmente, são cadastrados no Detran-PE cerca de 2,7 milhões de veículos, sendo 2,3 milhões deles tributáveis pelo IPVA. A alíquota sobre o valor venal é de 6% para embarcações, jetskis e aeronaves, 1% a 3,5% para motocicletas e similares, 1% para caminhões e ônibus, e 3% a 4% para automóveis e outros. Em relação às motocicletas, o percntual de reajuste será de 1% (até 50 cilindradas), 2,5% (de 50 a 300 cilindradas) e 3% (acima de 300/600 cilindradas).

Para dar uma mostra do aumento do imposto, a reportagem tomou como exemplo um veículo modelo HB20 1.0 (Hyundai), ano 2015. Para chegar ao valor do IPVA, o governo do estado solicita à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) uma análise de estudo de mercado com o intuito de calcular o valor. Vale ressaltar que cada estado possui sua alíquota e o imposto não incide diretamente sobre o valor do veículo avaliado no mercado automobilístico pela própria tabela Fipe. No caso deste modelo, o IPVA será de R$ 1.169,67.

Para otimizar o processo, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) contendo as três parcelas e a cota única (em destaque) será encaminhado para a residência do contribuinte, evitando assim o pagamento em duplicidade. Para os veículos com placas terminadas em 1 e 2, o vencimento da primeira parcela ou da cota única será no dia 8 de março, a segunda no dia 5 de abril e a terceira, 5 de maio.

Donos que possuem veículos com os números 3 e 4 no final da placa, terão o dia 11 de março como prazo final para pagamento da conta única ou da primeira parcela, seguido pelas datas 8 de abril e 10 de maio para quitação das demais. Para as placas terminadas em 5 e 6 as datas são 16 de março, 13 de abril e 17 de maio. As de finais 7 e 8 realizam o pagamento nos dias 23 de março, 20 de abril e 24 de maio. Por fim, as terminadas em 9 e 0, quitam o imposto nos dias 30 de março, 27 de abril e 31 de maio.

O gerente de IPVA da Sefaz-PE, Erasmo Peixoto, informou sobre o montante que deverá ser arrecadado pelo governo de Pernambuco com o pagamento do tributo.“Nossa previsão é arrecadar R$ 1 bilhão em 2016. Como em 2015 recolhemos R$ 800 milhões, se essa meta for alcançada, teremos um aumento de 25% na arrecadação”, explicou.

Em setembro, o IPVA já teve sua alíquota escalonada, indo de 0% a 6%, onde a mais alta foi cobrada dos veículos de maior valor, no pacote lançado pelo governo do estado para tentar enfrentar a crise na economia brasileira. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passaram a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota subiu para 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% e as “cinquentinhas” (motocicletas de até 50 cilindradas) também passaram a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de moto. Nas operações com motocicletas, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subiu de 12% para 18%.

Fonte: DP

 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)