Editorial: apesar da crise no sistema carcerário, há mudanças em curso
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
Há 160 anos, no dia 23 de abril de 1855, presos da cadeia pública do Recife tentaram uma fuga em massa. Nota do chefe da polícia publicada no Diario de Pernambuco registrou que a rebelião só terminou quando soldados jogaram cal dentro das celas e os rebeldes resolveram se entregar pela dificuldade em respirar. Seis dias depois, com o raio norte da Casa de Detenção já concluído, a presidência da província autorizou a transferência dos amotinados para o prédio projetado pelo engenheiro pernambucano José Mamede Alves Ferreira.Os primeiros “hóspedes” encontraram melhores condições na nova construção em forma de cruz, com a torre central de observação localizada justamente no raio norte. A dificuldade inicial foi encontrar um terreno com extensão suficiente para abrigar o edifício que teria 8,4 mil metros quadrados de área construída e seis mil metros quadrados de pátio externo.
A solução foi aterrar o alagado que ficava por trás da Rua da Concórdia, na margem do Capibaribe, pouco acima da ponte da Boa Vista. Como o trecho pertencia ao Convento do Carmo, a presidência da província desembolsaria indenização. A promessa de oferta de outro terreno, no entanto, nunca foi cumprida.
A Casa de Detenção estava orçada inicialmente em 237 contos de réis, mas acabou custando quase quatro vezes mais: 800 contos. Em 1859, durante a sua visita a Pernambuco, Dom Pedro II considerou o edifício “uma bela obra”. Em 1860, foi concluído o raio sul. Sete anos depois, com o raio leste terminado, a Casa de Detenção estava definitivamente de pé, dominando o cenário do Recife no século 19. Serviu de penitenciária por 119 anos. Em 1974, o local tornou-se a Casa da Cultura.
Os detentos deixaram o Centro do Recife. Hoje estão distribuídos no Complexo do Curado, na Zona Oeste, em Itamaracá e em mais outras 20 unidades do estado. Somam mais de 31 mil para 11 mil vagas, o que representa um índice de superlotação de mais de 180%. O conjunto carcerário do Curado, o maior de Pernambuco, dispõe de 2,1 mil vagas, mas abriga o triplo da capacidade.
Foi lá que, na manhã de ontem, os detentos realizaram um protesto pacífico pedindo, com faixas, a permanência dos secretários de Justiça e Cidadania e Ressocialização, Pedro Eurico e Éden Vespasiano e do juiz Luiz Rocha, da Vara de Execuções Penais do Recife. À tarde, a transferência de um preso que agia também como chaveiro acabou em tumulto, com a necessária intervenção do Batalhão de Choque da PM.
Há um ano, o recém-iniciado governo de Paulo Câmara descobriu o que é o sistema prisional de Pernambuco. Em janeiro de 2015, três pessoas — dois detentos e um sargento da PM — morreram e outras 72 ficaram feridas em sucessivas rebeliões no Complexo Prisional do Curado, no Recife, e na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá.
Da tragédia vieram as mudanças: o estado se dispôs a mudar o fornecimento de alimentos, a criar um mecanismo de combate às torturas e a instituir uma comissão para viabilizar um novo código penitenciário estadual – o atual é de 1978. Os detentos exigiam também a celeridade na análise dos processos. Isto vem ocorrendo graças ao esforço do Tribunal de Justiça de Pernambuco e da Defensoria Pública de Pernambuco.
Não é mais o tempo de jogar cal nas celas e não há condições práticas, em curto prazo, de oferecer melhores condições para acomodar tanta gente. Mas o protesto de presos exigindo a permanência de quem está do outro lado sinaliza que algo está mudando na cultura de tratamento dos infratores. Uma outra história.
Fonte: DP
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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