Dilma sanciona lei sem nada a estados e municípios

downloadDilma Rousseff vetou um dos principais pontos da lei de repatriação de recursos mantidos no exterior: o que destinava o dinheiro arrecadado para socorrer Estados e municípios, boa parte deles em sérias dificuldades financeiras. Auxiliares presidenciais dizem que o Planalto precisou vetar este trecho para manter o acordo firmado com governadores de criar um fundo constitucional para compensá-los por perdas de receita com ICMS. O governo quer unificar a alíquota em todo o país, mas só obterá apoio se este fundo for instituído.

O governo decidiu manter na lei a data de 31/12/2014 como referência para a conversão em reais dos valores mantidos no exterior no momento da declaração à Receita Federal.

No final de dezembro, o câmbio estava cotado a R$ 2,65. Agora, supera R$ 4,00. Essa variação fará com que a União deixe de arrecadar mais de R$ 70 bilhões, considerando o cálculo da própria equipe econômica de angariar até R$ 150 bilhões, entre imposto e multa sobre o total declarado.

Segundo estimativa de investidores interessados na medida e advogados da área, a taxa cobrada cairá, na prática, de 30% para cerca de 20% — bem abaixo da alíquota máxima do Imposto de Renda, de 27,5%.

Operadores do mercado financeiro estão convencidos de que o Banco Central elevará os juros na reunião do Copom de 20 de janeiro. Segundo eles, a desconfiança virou certeza após o tom da carta do presidente Alexandre Tombini justificando o estouro na inflação ao governo.

Fonte: Blog do Magno

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

 

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.