Após a morte da menina Beatriz Angelica Mota, de 7 anos, no colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, uma lei passou a exigir que escolas municipais e particulares instalem câmeras de segurança em suas dependências. Os colégios terão até o mês de março para cumprir a determinação.

Em algumas escolas da cidade as câmeras já foram instaladas. A Lei só não inclui os colégios da rede estadual. A contadora Williana Lima, antes de fazer a matrícula da filha, procurou saber se no local havia câmeras de monitoramento. “Deixamos a criança no colégio, vamos ao trabalho, então precisamos dessa segurança. Não quero ficar no meu trabalho pensando que está acontecendo alguma coisa na escola ou que se acontecesse alguma coisa, eu não tivesse como ver de fato o que aconteceu”, disse.

Na escola onde a diretora Cristina Durando trabalha, as câmeras de segurança foram instaladas há cinco anos. De acordo com a diretora, os equipamentos têm ajudado na segurança da instituição. “É para dar mais segurança para a escola e para as crianças também. Então, com certeza agora nós vamos redobrar os cuidados e colocar até mais câmeras na escola”, destacou.

Os equipamentos foram instalados em quase todos os espaços. Menos nas salas de aula. “É uma determinação do Sindicato dos Professores de Pernambuco porque eles alegam assédio moral, invasão de privacidade e que o professor não vai trabalhar à vontade”, explica Cristina.

A autoria do projeto foi do vereador Alvorlande Cruz. “É para que se tenha condições de inibir, porque as nossas crianças, os nossos filhos tenham condições de ir e vir com sua integridade assegurada”, disse o vereador.

Pela lei municipal, as escolas têm um prazo de 90 dias para se ajustarem e instalarem as câmeras de monitoramento. Se isso não ocorrer, poderão sofrer penalidades. A data limite  termina em março de 2016. “Se elas não se adequarem, as escolas particulares não terão o seu alvará e suas licenças urbanísticas, ambientais e de vigilância sanitária. Quando se trata do município, não terá alvará, mas também não terão as demais licenças para que os recursos venham para a escola. É uma maneira da gente tem para fazer com que aconteça”, explica Alvorlande.

Em algumas escolas do município as câmeras já começaram a ser instaladas há um ano, como na Escola Municipal Santa Teresinha, no bairro Dom Avelar. O secretário de educação de Petrolina, Heitor Leite, disse que outras instituições vão receber gradualmente os equipamentos. Mas, pode ser que o total de quase 100 escolas não recebam as câmeras até o meio do ano.

“Nós temos um planejamento sendo feito para avaliar dentro do orçamento o que é possível, de modo que a gente vá avançando e conclua a instalação de câmeras em todas as escolas que necessitam. Existem escolas que necessariamente não precisa colocar câmeras agora, pela sua dimensão e pela estrutura de segurança que o prédio já oferece”, argumenta Heitor Leite.

Para o vereador Alvorlande Cruz, o orçamento que foi aprovado e destinado à educação do município este ano, deve servir para instalar as câmeras de segurança dentro do prazo. “Nós aprovamos R$ 217 milhões para a educação. Recurso hoje tem. Precisa agora só da competência do secretário de educação, dos que fazem a educação, dos que fiscalizam. O que não pode é a gente colocar em jogo a integridade física das nossas crianças, das pessoas que tarabalham no educandário”, disse.

Independente de prazo e orçamento, o gestor da escola Santa Teresinha, Cristiano Dias, diz estar mais seguro depois da instalação das câmeras. “Tem ajudado muito, porque as pessoas tomaram conhecimento de que as câmeras foram instaladas e isso tornou-se também um processo para que pessoas não entrem na nossa escola como vinham fazendo constantemente”.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)