Impulsionada principalmente pelas despesas com juros, a dívida pública federal, o que inclui os endividamentos no país e no exterior, teve aumento recorde de 21,7% no ano passado, para R$ 2,79 trilhões – patamar que também é o maior da série histórica, que começa em 2004, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (25).

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que o aumento em 2015 foi de 24,8%, segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional. Mais tarde, o órgão retificou o percentual, e a reportagem foi corrigida às 16h08.)

Em valores nominais, crescimento da dívida pública no ano passado foi de R$ 498 bilhões.

Em 2014, a dívida pública havia registrado crescimento menor, de 8,15%, ou R$ 173 bilhões, enquanto que no ano anterior (2013), a expansão registrada havia sido de 5,7%, ou R$ 115 bilhões, segundo números oficais.

A dívida pública é a contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Quando tais operações ocorrem em moeda estrangeira (dólar, normalmente), é classificada como externa.

Gastos com juros
O crescimento da dívida pública no ano passado está relacionado, principalmente, com as despesas com juros, no valor de R$ 367,67 bilhões – os maiores da série histórica. Em 2012, 2013 e 2014, respectivamente, as despesas com juros da dívida pública somaram R$ 207 bilhões, R$ 218 bilhões e R$ 243 bilhões, segundo números oficiais.

Os números do governo mostram que a dívida também cresceu no ano passado porque houve uma emissão líquida (emissões de papéis superaram os vencimentos, ou resgates, de títulos públicos) em um valor acima de R$ 130 bilhões.

Aumento nos últimos anos
Segundo os dados do Tesouro, nos últimos 10 anos a dívida pública mais que dobrou: em 2005, o estoque de dívida estava em R$ 1,15 trilhão, subindo para R$ 2 trilhões no fechamento de 2012 e para R$ 2,79 trilhões no fim do ano passado.

Da expansão da dívida pública de cerca de R$ 1,11 trilhão nos últimos dez anos, mais de R$ 400 bilhões referem-se a emissões de títulos públicos para capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dívidas interna e externa
No caso da dívida interna, segundo informou o Tesouro Nacional, foi registrado um aumento de 21,3% em 2015, para R$ 2,65 trilhões. Neste caso, o crescimento foi de R$ 467 bilhões. Já no caso da dívida externa brasileira, resultado da emissão de bônus soberanos (títulos da dívida) no mercado internacional e de contratos firmados no passado, o governo contabilizou um aumento de 27,2% no ano passado, para R$ 142,84 bilhões. A alta da dívida externa foi de R$ 30,5 bilhões.

Compradores
Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna registrou pequeno aumento no ano passado, mesmoapós a perda do grau de investimento pela Standard & Poors e pela Fitch em 2015. Em dezembro do ano passado, os não residentes detinham 18,8% do total da dívida interna (R$ 497 bilhões) contra 18,6% (R$ 406 bilhões) no fim de 2014.

Mesmo assim, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna, atrás das instituições financeiras (25% do total, ou R$ 662 bilhões em outubro), dos fundos de previdência (21,4%, ou R$ 566 bilhões) e dos fundos de investimento (19,6% do total, ou R$ 518 bilhões).

Perfil da dívida
Em dezembro de 2015, o percentual de papéis prefixados somou 41% do total, ou R$ 1,08 trilhão, contra 43% no fechamento de 2014, ou R$ 940 bilhões. Os números foram calculados após a contabilização dos contratos de “swap cambial”.

Os títulos atrelados à taxa Selic (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação elevada em 2015 (e deve continuar subindo em 2016). No fim do ano passado, representaram 7,90% do total (R$ 209 bilhões), em comparação com 6,57% no fechamento de 2013 (R$ 143 bilhões).

A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação), por sua vez, somou 34,28% no fim de 2015, o equivalente a R$ 908 bilhões, contra 36,7% no fechamento de 2013, ou R$ 801 bilhões.

Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 16,79% do total no fim de 2015, ou R$ 444 bilhões, contra 13,64% no fim de 2014, ou R$ 297 bilhões, no fim do ano anterior. O crescimento da dívida em dólar se deve à emissão de contratos de “swap cambial” pelo BC – para evitar uma alta maior na cotação da moeda norte-americana.

Dívida pode chegar a R$ 3,3 trilhões em 2016
O Tesouro informou que a dívida pública federal interna e externa continuará avançando em 2016 edeverá ultrapassar a barreira dos R$ 3 tilhões no fim deste ano, podendo chegar a R$ 3,3 trilhões.

Segundo o Tesouro, as necessidades brutas de financiamento da dívida pública neste ano, por meio da emissão de títulos, são de R$ 698 bilhões, mas estão previstos R$ 108 bilhões em recursos orçamentários. Com isso, a necessidade líquida de financiamento é de R$ 589 bilhões.

Em avaliação feita na apresentação do Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública, o ministro da Fazenda, Nelson Brabosa, avaliou que o ao de 2015 foi de “transição” e que a pauta legislativa de reformas dará fôlegao à atividade.

O ano de 2015 foi de “transição”, com realinhamento macroeconôlmico, em especial na parte fiscal (relativa aos gastos públicos) mas a equipe econômica pretende coordenar neste ano, em parceria com o Congresso Nacional, uma pauta legislativa de reformas que dará “fôlego à atividade nos exercícios seguintes, por meio de melhorias no ambiente de negócios e no crédito, acrescentando substância ao crescimento potencial de médio e longo prazos”, disse o ministro.

Fonte: G1

  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)