Nova proposta de acordo climático tem versão mais ‘ambiciosa’
Uma nova proposta de acordo está sendo discutida na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 17), em Durban na África do Sul.
O texto inicialmente proposto pela presidente da conferência, a sul-africana Maite Mashabane, havia sido criticada por ser pouco incisivo em relação a avanços efetivos.
No novo texto, a expressão “marco legal” foi mudada para “protocolo ou outro instrumento legal aplicável a todas as partes”. Ainda assim, não fica explícito que se trate de algo “legalmente vinculante” – ou seja, de cumprimento obrigatório perante a comunidade internacional.
Essa é uma das questões mais “quentes” das negociações, já que os maiores emissores – China e EUA – ainda não deixaram claro se poderiam assumir esse tipo de compromisso. A União Europeia, o Brasil e outros países em desenvolvimento defendem a adoção de metas legalmente vinculantes.
Os EUA têm a dificuldade de que teriam de aprovar a questão em seu congresso, o que provavelmente não conseguiriam.
Lacuna
Outra novidade da segunda versão da proposta é um reconhecimento de que há uma lacuna entre a redução de emissões proposta pelos países e os cortes necessários para conter o aquecimento médio do planeta em 2 graus acima da era pré-industrial, objetivo acordado na última cúpula climática, em Cancún, no final do ano passado.
Foi retirada também a referência a que o novo instrumento legal vá entrar em vigor apenas a partir de 2020, como defendia a União Europeia. Cita-se a formação de um grupo de trabalho para conduzir a criação desse instrumento, que deve ser concluída em 2015.
O processo, segundo o texto, deve levar em conta recomendações do novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), ainda por ser lançado. Estima-se que as as avaliações científicas sobre as medidas para conter o aquecimento global devam ser mais severas.
Os negociadores de cerca de 70 países estão novamente reunidos para discutir a proposta, a portas fechadas. A reunião deve seguir noite adentro.
O texto anterior não havia agradado a uma parcela dos participantes da reunião convocada pela presidência sul-africana, em especial as pequenas nações insulares, que pedem ações mais imediatas.
Protocolo de Kyoto
Outro documento que está em análise pelos negociadores é um rascunho das condições sob as quais se renovaria o Protocolo de Kyoto, único acordo legalmente vinculante de redução de gases causadores de efeito estufa atualmente em vigor e que expira em 2012.
O texto em discussão pretende “garantir” que até 2020 as emissões dos países envolvidos (basicamente União Europeia e Austrália) sejam de, pelo menos 25 a 40% menos que os níveis de 1990. Diferentemente da versão anterior, há uma tabela com metas de redução para os países.
Fundo verde
Um rascunho com proposta de funcionamento para o “fundo verde” climático também foi publicado. A Coreia do Sul, de acordo com o texto, ofereceu recursos para dar início a seu funcionamento. Mas um outro artigo “convida” as partes a contribuírem para o fundo. Um dos temores na COP 17 é de que se estabeleça o funcionamento desse mecanismo, mas que ele vire uma “casca vazia”, sem dinheiro suficiente para ser efetivo.
Fonte: Agência O Globo
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nenhum comentário