O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), melhorou a proposta de reajuste salarial dos servidores, mas pode estar longe de resolver seus problemas com a classe, parcialmente em greve desde segunda-feira (29/2). É que a nova sugestão só atenderá parte dos trabalhadores, quem ganha menos de R$ 1.700. Eles teriam correção, retroativa a janeiro, de 10,67%. Os demais ficariam com os 7,5% propostos inicialmente, escalonados e condicionados ao aumento da arrecadação. Para os professores, especialmente, a prefeitura propõe 11,36% (mesmo reajuste nacional do piso) para quem está em nível inicial, um pouco menor para os três níveis seguintes e 7,5% ao restante.

“Querem burlar a legislação federal. O reajuste maior vai contemplar menos de 100, os que têm magistério, num universo de cinco mil ativos. A formação da maioria é superior. Cerca de 85% são especialistas”, critica Eunice Nascimento, uma das coordenadoras do Sindicato dos Professores da Rede Municipal. Ela argumenta também que, por lei, os demais reajustes devem estar alinhados com o piso. “A prefeitura tem que  respeitar o Plano de Cargos e Carreiras”, reforça. Hoje tem assembleia às 14h, no Teatro Boa Vista. Se a greve for decretada, é provável que as aulas só sejam suspensas na segunda-feira (7/3), por causa dos prazos legais. 

Para Clínio Oliveira, diretor de imprensa do Sindicato dos Servidores, a proposta, mesmo acanhada, atende parcialmente algumas categorias. Ele considera ruim não só pela perda salarial que os de remuneração maior teriam, com a manutenção dos 7,5% escalonados e condicionados ao aumento da receita. Pode haver interesse em desmotivar e dividir os servidores, admite. De acordo com o sindicalista, estão parados trabalhadores do Instituto de Assistência Social (Iasc), técnicos administrativos de diferentes setores, outros que atuam no controle urbano e de serviços públicos, e de finanças. Clínio não adianta expectativas. “A assembleia desta quinta (3/3), às 9h, na Câmara de Vereadores, define os rumos”.

A Secretaria de Administração do município explicou que a gestão atende aos princípios e limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O aumento maior beneficiaria mais de 12 mil num universo de 30 mil ativos. Está programada rodada de negociação para amanhã com os docentes e segunda com os demais. O secretário municipal de Administração, Marconi Muzzio, esclarece que a prefeitura concedeu reajustes na mesma proporção do fixado para o piso nacional, nos três anos anteriores, porque o orçamento e as finanças da casa permitiam. “Esperamos a compreensão da classe agora, nesse momento de baixa arrecadação”, observa. Ele observa que o piso do Recife está acima do nacional e que a legislação federal não obriga as prefeituras a estenderem a mesma correção aos professores com maior salário.

LIMINAR

O Ministério Público Estadual conseguiu liminar na Justiça determinando que o município promova a nomeação de aprovados no concurso de 2012 para preenchimento de 137 cargos vagos de professor I (da creche ao sexto ano), dispensando temporários. A promotora Andrea Nunes esclarece e o juiz Haroldo Leão lembra na sentença que a seleção tem validade até 10 de maio, pois a homologação, na época, foi republicada em 10 de maio de 2012. A PCR tem 60 dias para cumprir, sob pena de pagar R$ 1 mil de multa diária. A Secretaria de Educação do Município não havia sido notificada até ontem, mas deve recorrer. Alega que já nomeou 1.817 profissionais quando o concurso era para 650 vagas, e, desses, 1.499 estão em sala de aula. Das convocações, 191 foram realizadas em janeiro e 137 em fevereiro últimos. Afirma que os contratos temporários limitam-se à substituição em caso de licença e férias. A compensação das vagas ociosas é feita com a acumulação de carga horária dos efetivos, argumenta.

Fonte: JC