Nos Estados Unidos, cresce o número de presos inocentes libertados. No entanto, essa retificação processual não é capaz de reparar as perdas de uma vida que passou anos, até décadas sem conseguir provar que o erro ali é de apenas um: do Estado. Uma corrida contra o tempo que se torna mais emergencial num país que possui aproximadamente três mil detentos no corredor da morte, de acordo com o Centro de Informação sobre a Pena Capital. Os motivos para isso são vários, partindo desde falhas na investigação, passando por desleixo dos advogados de defesa. Ou pior: em vários casos, juízes e promotores, que deveriam garantir uma resolução justa, usam de critérios racistas e sociais para aplicar a punição, sem as provas apontarem que o réu é de fato um criminoso (veja a arte).

No final do ano passado, um adolescente negro de 14 anos foi condenado ao corredor da morte pelo homicídio de duas garotas brancas e teve a pena anulada, pois era inocente. Motivo de alegria para o jovem George Stinney? Seria, se a Justiça não tivesse chegado a esse veredito após 70 anos de ele ter sido executado na Carolina do Sul. Levantamento feito pelo Proceedings of the National Academy of Sciences mostra que um em cada 25 condenados a pena de morte não cometera o crime.

“A filosofia dos julgamentos nos EUA é de encarceramento, como forma de mostrar a efetivação do Estado”, critica o representante da Innocence Project, Paul Brian. A organização nova-iorquina representada por Cates atua libertando pessoas inocentes, incluindo o uso eficiente de exames de DNA. “Mas o que de fato o Estado mostra é que é falho. A criminalidade não diminui com a política de encarceramento, com mais gente sendo presa”, assegura. Os EUA possuem a maior população carcerária do planeta, com 2,3 milhões de presos.

Instituições como a Innocence têm ajudado para que o número de libertos aumente. Segundo levantamento feito pelo National Registry of Exonerations – Registro Nacional de Libertações –, da University of Michigan Law School, em 2015, afirma que foram libertadas 149 pessoas inocentes, nos 29 Estados analisados pelo estudo. O país é composto de 50. Em 2014, foram libertadas 139 e há 11 anos esse número foi de 61.
Após passar 12 anos preso, e estar no corredor da morte no Texas, Alfred Brown, em entrevistas, contou a tortura psicológica que viveu nesses anos. Brown foi solto em junho do ano passado. “Você se sente um animal. Você sabe que não fez nada de errado, mas está ali. O tempo passa e você continua ali. É humilhante”, lamentou o homem negro de 33 anos.
O tema ganhou mais atenção no último mês nos EUA por dois motivos. O primeiro foi o lançamento do documentário da Netflix, Making a Murderer. Ele mostra a história real do americano Steven Avery. Atualmente preso pela segunda vez. Na primeira, sua inocência foi constatada. Agora, ele alega o mesmo. A outra história se refere a Albert Woodfox e teve um capítulo final há duas semanas, mostrando o rigor das detenções americanas. Albert passou 43 anos na solitária, respondendo por um homicídio que não cometeu.

BRASIL E PERNAMBUCO

No Brasil, os números são imprecisos. Mas 40% da nossa população carcerária não passou ainda por um julgamento, segundo estudo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Ao todo, são 607.700 presos no País. Quando os julgamentos acontecem, muitas vezes provas técnicas são ignoradas, “mesmo que elas mostrem que o réu é inocente e a memória da vítima tenha falhado no reconhecimento”. É o que explica a psicóloga Lilian Stein, da PUC do Rio Grande do Sul. Ela conta vários casos desses no livro Falsas Memórias.
Já o Estado de Pernambuco ficou responsável por um marco nacional negativo, tendo o preso reconhecidamente inocente que por mais tempo ficou encarcerado. Marcos Mariano da Silva passou 19 anos, sendo libertado em 1998, morrendo em 2011. Ele perdeu a visão na cadeia e pegou tuberculose.

Fonte: JC

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)