Gonzaga Patriota destaca movimento de governadores do Nordeste em prol da educação
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Durante pronunciamento, nesta terça-feira (15), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) registrou o movimento dos governadores de Estados do Nordeste em prol da educação. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin prometeu a governadores, celeridade na tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188) – relativa aos critérios de partilha pelo Governo Federal dos recursos do salário-educação. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão) estiveram recentemente no STF reunidos com Fachin.
A ideia dos gestores nordestinos é que os recursos sejam distribuídos levando em consideração o número de estudantes das redes estaduais de ensino. Atualmente, a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) leva em consideração não só o critério constitucional do número de alunos matriculados, mas também o da origem da fonte de arrecadação.
“Essa abordagem da FNDE prejudica os Estados do Nordeste. Na avaliação dos governadores, a atual regra viola o preceito constitucional do direito à educação, que estabelece como critério único e exclusivo para a distribuição dos valores relativos ao salário-educação o número de alunos matriculados nas escolas”, comentou Patriota
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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