Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Paulo dá posse a Conselho Esportivo e reforça política estadual para a área
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Dois atos importantes realizados nesta terça-feira (17.05) reforçaram o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento do esporte em Pernambuco. Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara reativou o Conselho Estadual de Esporte e Lazer de Pernambuco (CEEL/PE), empossou seus integrantes e autorizou o lançamento do edital de seleção dos projetos esportivos 2016 para que atletas, clubes e associações possam concorrer, através Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, a financiamento para o desenvolvimento de suas atividades. O edital estará disponível no site da secretária de Turismo, Esporte e Lazer (www.setur.pe.gov.br).
“Nós sabemos que a boa formação das pessoas parte também de outros atributos, de outras vocações, de estímulos que são tão necessários à formação dos nossos jovens e adolescentes. E o esporte também pode transformar a vida das pessoas, ajudá-las a alcançar sonhos e dar uma formação adequada de caráter, profissionalismo, determinação e de confiança nas pessoas”, ressaltou Paulo Câmara.
Sancionada em 2015, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte permite que empresas e instituições possam destinar até 5% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às iniciativas esportivas. Com a ação, o Executivo deixa de recolher os valores relativos ao Estado e os redirecionam para o desporto. O aporte este ano pode chegar à cifra de R$ 5 milhões. A Legislação proíbe a participação de empresas ou entidades com fins lucrativos.
Presidente da Federação de Vela do Estado, Ted Monteiro, comemorou a ação. “A gente recebe essa iniciativa com muita esperança de que ela vai fazer com que o esporte de Pernambuco chegue a um estágio de nível de competições internacionais. Isso vai ser o início de grandes resultados para o Estado”, afirmou. A vela, por exemplo, é um esporte que tem se destacado no cenário nacional. O pernambucano Tiago Monteiro é o atual campeão brasileiro da classe Optimist, resultado alcançado em janeiro deste ano.
A Comissão Executiva da Lei de Incentivo, designada pelo secretário da pasta, Felipe Carreras, ficará responsável pela avaliação, habilitação, classificação, seleção e aprovação dos projetos. Ela é composta por quatro membros: o secretário executivo de Esportes e Lazer, Diego Pérez; um membro do corpo técnico da Secretaria Executiva de Esportes e Lazer; um representante da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer e um representante do Conselho Estadual de Esportes.
Antes mesmo do lançamento do edital, no último dia 19 de abril, a comunidade esportiva do Estado foi capacitada, através de palestra ministrada pela consultora esportiva Henia Aquino. Na ocasião, a consultora explicou o passo a passo para desenvolver o projeto a fim de receber o investimento das empresas e instituições.
CRONOGRAMA – A partir do lançamento do edital, nesta terça, as entidades já podem apresentar, no prazo de até 30 dias, seus projetos, que devem estar inseridos nas áreas de esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer, assim como devem dialogar com a inclusão social, potencializando também a formação de novos atletas.
Após análise da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, mediante capacitação, as entidades aprovadas poderão iniciar o desenvolvimento de projetos para captar os recursos. A intenção é que esses valores sejam utilizados na manutenção de trabalhos já existentes, como clínicas, campings, workshops e cursos, bem como a construção ou reforma de centros esportivos.
Assim que estiverem aptas, as entidades esportivas precisam apresentar os projetos. Após esta primeira fase, será promovida uma nova avaliação, dessa vez técnica, que dará o aval para a captação do recurso junto à empresa interessada. Para validar o processo, a empresa precisa estar com a documentação em dia.
CELL/PE – O Conselho tem, entre suas atribuições, a responsabilidade de propor a realização de debates e avaliações de programas governamentais que tenham repercussão direta ou indireta no setor de esporte e lazer, além de propor a elaboração de estudos e pesquisas que venham a estimular o desenvolvimento do esporte e do lazer do Estado.
“Quando formamos um conselho, não estamos querendo apenas ter um conjunto de pessoas pensando. Queremos que as pessoas pensem, mas multipliquem esse pensamento e tenham, acima de tudo, a capacidade de ouvir todos, sem preconceitos. E vocês, que estão tomando posse hoje, têm essa responsabilidade de integrar e buscar, com base na experiência de ex-atletas e atletas que continuam na atividade, treinadores e formadores, uma política de praticas esportivas que cheguem a todos, que formem novos talentos e que eles se sintam agasalhados pelo Estado e por pessoas que querem o bem deles”, disse o governador aos membros do Conselho.
O grupo é composto por dez integrantes, sendo sete titulares e três suplentes (ver lista abaixo), nomeados por indicação do secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para mandato de quatro anos, podendo ser reconduzidos para mais um período. As reuniões ordinárias do grupo acontecerão a cada três meses e as extraordinárias conforme convocação do presidente.
Integrante do CELL/PE, a vice-presidente Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região (CREF12 PE-AL), ressaltou a importância da reativação do Conselho. “Os conselheiros vão, cada um, levar suas ideias, suas vivências e experiências e vamos tirar coisas novas para implantar no estado de Pernambuco”, pontuou.
Secretario de Turismo, Esporte e Lazer, Felipe Carrera, detalhou como foi o processo para escolha dos integrantes do Conselho. “A gente promoveu um grande diálogo com as entidades, com um processo de amadurecimento que levou a esses nomes. É um conselho plural, que contempla atletas, paratletas, entidade esportiva e poder público. A gente acredita que através do Conselho podemos aprimorar cada vez mais as nossas iniciativas, do poder público, e essa relação que temos estabelecido com a comunidade esportiva para que possamos ser mais acertivos”, explicou.
Titulares:
•Diego Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer
•Adriana Salazar – Representante do Corpo Técnico da SEEL, Superintendente de Esportes e Lazer
•Roberto Dornelas – Representante dos Técnicos, Técnico de basquete do Uninassau/América
•Cisiane Dutra – Representante dos Atletas, Atleta do Atletismo (Marcha Atlética) e integrante do Time PE
•Luís Silva – Representante dos Paratletas, Paratleta da Natação e integrante do Time PE
•Luiz Cláudio de Carvalho – Representante de Entidades de Administração ou Prática Estadual de Esportes, Presidente da Federação Pernambucana de Futsal
•Carolina Maciel – Representante do Conselho Regional de Educação Física – CREF, vice-presidente do CREF Regional Pernambuco-Alagoas.
Suplentes:
•Roberto Gomes – Representante do Corpo Técnico da SEEL – Gerente Geral de Esportes e Lazer
•Fernando Luiz de Oliveira DDI – Representante dos Atletas ou Paratletas, Atleta da seleção brasileira de Beach Soccer
•Ênio Guimarães – Representante de Entidades de Administração ou Prática Estadual de Esportes – Presidente da Federação Pernambucana de Basketbal
Fonte: Assessoria de Comunicação
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