As investigações sobre as obras da Arena Pernambuco, estádio construído em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, para receber jogos da Copa do Mundo de 2014, ganharam um novo capítulo com a autorização do juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, para o compartilhamento com a Polícia Federal  (PF) em Pernambuco de provas obtidas envolvendo a empreiteira Odebrecht.  Nesta quinta-feira (2), o Governo de Pernambuco divulgou uma nota sobre o processo de investigação da construção do estádio.

No texto, o governo estadual afirma que “apoia qualquer iniciativa de aferir o zelo com o patrimônio público” e, por isso, “desde já se coloca à disposição para repasse das informações necessárias e quaisquer esclarecimentos”. O documento traz ainda que a construção da Arena Pernambuco “teve como marca a transparência em todo o seu processo de construção”.A decisão de Moro atende a solicitação da PF em Pernambuco para acesso aos materiais da força-tarefa da Lava Jato que podem contribuir com as investigações sobre a suspeita de superfaturamento no estádio.

“Pelo relato do solicitante, as empreiteiras envolvidas no procedimento licitatório da Arena Pernambuco são as mesmas responsáveis pelos crimes que vitimaram a Petrobras. É possível, e inclusive provável, que o contexto de criminalidade seja maior, atingindo outras grandes obras como hidrelétricas, rodovias, metrôs ou, como no caso em tela, estádios de futebol. Igualmente provável que provas de interesse a estas investigações tenham sido fortuitamente colhidas no bojo das apurações relacionadas à Operação Lava Jato”, enfatiza o despacho de Moro, que data de maio.

Na nota enviada à imprensa, o Governo de Pernambuco afirma que a Arena Pernambuco custou R$ 479 milhões. Porém, indícios de irregularidades na construção do estádio levaram a Polícia Federal a deflagrar, em agosto do ano passado, a operação Fair Play. As suspeitas são de que a obra, estimada em R$ 796 milhões, pode ter sido superfaturada em R$ 42,8 milhões – o valor atualizado passaria de R$ 70 milhões.

A PF diz ainda que houve fraude na licitação da obra. O delegado Felipe Barros Leal afimou, à epoca, que a irregularidade na concorrência internacional foi confirmada, já que a Odebrecht foi procurada para fazer o projeto do estádio um ano antes de sair a licitação. Ainda de acordo com ele, quando o edital saiu, as concorrentes tiveram apenas 45 dias para elaborar uma proposta. Na mesma ocasião, a Odebrecht afirmou, em nota, ter “convicção da plena regularidade e legalidade do referido projeto”.

Rompimento do contrato
No dia 4 de março deste ano, o Governo de Pernambuco anunciou a rescisão do contrato de concessão da Arena Pernambuco, que era administrada pela Arena Pernambuco Negócios e Participações, consórcio liderado pela Odebrecht. Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido do poder estadual embasou a decisão.

Uma análise do aspecto econômico do contrato da parceria público-privada, seus custos, suas receitas, apontando caminhos para a execução ou rescisão contratual foi realizada pela FGV. De acordo com o governo, o estudo apontou que “a frustração de receitas decorreu da subutilização do equipamento” e, por isso, foi tomada a decisão de rescindir o contrato.

Na mesma data do rompimento do contrato de concessão, foi divulgado um estudo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontando 21 irregularidades no contrato de construção e exploração da Arena Pernambuco. O relatório constatou que foram gastos R$ 90 milhões a menos que o gasto calculado pelo consórcio, de R$ 479 milhões. Segundo os auditores, o acordo seria lesivo ao estado, por isso a extinção do contrato foi solicitada.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)