Detran-PE não adia prazo e ainda exige habilitação para cinquentinhas

1O porte obrigatório da habilitação para conduzir motos “cinquentinhas” está gerando problemas em Pernambuco. Apesar de o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) adiar o prazo para obrigatoriedade do documento para o dia 3 de novembro, o Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) informou, nesta sexta (3), que a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) continuará a ser exigida no Estado.

Inicialmente, o documento passaria a ser exigido a partir da última quarta (1º). Entretanto, por meio de nota enviada ao G1 na última quinta (2), o Denatran informou que a obrigatoriedade do porte da ACC só valerá a partir de novembro, devido a uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de maio, antes de seu afastamento.Em Pernambuco, o Detran informou, por meio de nota, que ainda não recebeu nenhuma determinação oficial do órgão nacional. Dessa forma, a ACC ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria A continuará a ser obrigatória para quem conduz ciclomotores.

Somente na última quarta (1º), o Detran multou 33 condutores e fiscalizou 134 ciclomotores no Recife e na Região Metropolitana (RMR). Desse total, sete veículos foram encaminhados ao depósito do órgão.

Para emitir a ACC, o condutor deve desembolsar R$ 198,18 para custear avaliações psicológicas, exames de aptidão física e mental, a Licença de Aprendizagem de Direção de Veículos (LADV) e a emissão do documento. Apesar do valor menor em relação à emissão da CNH de categoria A, oórgão pernambucano não registra procura pela emissão da ACC há cerca de oito meses. No período, o único indivíduo que solicitou o documento foi reprovado no exame para obter a licença.

Além da obrigatoriedade da habilitação, o Detran também exige, desde 2015, o emplacamento dos ciclomotores. Segundo dados do órgão, 27.946 cinquentinhas foram emplacadas até 31 de março de 2016. O número, no entanto, equivale a apenas 30% da frota que circula em Pernambuco, segundo estimativa da Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc).

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.