MPPE recomenda suspensão de festas juninas em quatro municípios
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O Ministério Público
de Pernambuco (MPPE) voltou a recomendar que municípios com a folha de pagamento em atraso não promovam festas de São João neste ano. Dessa vez, a notificação foi enviada aos prefeitos de Xexéu, Eudo Magalhães, de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, de Água Preta, Armando Souto, e de Pesqueira, Evandro Chacon. O objetivo é tentar evitar uma festividade em detrimento do bem estar financeiro dos servidores, comissionados ou temporários.
O G1 ainda não conseguiu contato com as prefeituras de Xexéu, Água Preta e Pesqueira.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco(MPCO), ligado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), já havia pedido sobriedade a todos os municípios pernambucanos quanto aos gastos das festas juninas por conta da crise econômica que atinge, atualmente, o país. O alerta foi dado, principalmente, aos municípios que estão com salários de servidores atrasados.
No dia 28 de maio, o MPPE recomendou que a prefeitura de Bom Conselho, no Agreste, não realizasse qualquer evento junino, já que o município enfrenta uma crise econômica e fiscal.
“A não aplicação de recursos públicos em festividades juninas com contratação de bandas e/ou trios elétricos, montagens de palco e demais estruturas notadamente pelo fato de que este município atravessa crise financeira e fiscal decorrente da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios”, diz o texto do Diário Oficial ao completar que a sugestão visa evitar o desperdício dos recursos e o desequilíbrio das contas públicas.
Essa não é a primeira nem a segunda vez que o órgão faz esse tipo de sugestão neste ano. Em janeiro e fevereiro, os prefeitos foram alertados quanto a gastos excessivos durante o carnaval, caso tivessem folhas de pagamento em atraso.
O administrador municipal que não acatar a recomendação pode responder por improbidade administrativa e as contas dos gestores ainda podem ser julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Os prefeitos de Xexéu e Água Preta, ambos na Mata Sul de Pernambuco, têm cinco dias para informar à Promotoria de Justiça de Água Preta e o MPCO sobre à situação da folha de pagamento. Já o gestor de Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife, tem até o dia 20 deste mês para acatar ou não a recomendação do órgão. Para o prefeito de Pesqueira, Agreste, o prazo termina no dia 15 de junho.
Respostas
Em nota, a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes alegou que a gestão municipal “está rigorosamente em dia” com todos os servidores. Ela ainda informou a antecipação de 50% do 13º salário para o próximo dia 23 deste mês. O pagamento da folha também será antecipado para a mesma data.
Quanto ao São João do município, a prefeitura disse que “planeja realizar alguns eventos em comunidades do município, em parceria com os moradores, tendo um orçamento previsto que não passa de R$ 300 mil”.
Fonte: G1 PE
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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