MPPE alerta atual gestão sobre emendas para shows
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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Diante da identificação de suposta influência de emendas parlamentares em contratos estabelecidos pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), referente ao exercício de 2014, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou uma recomendação para a nova presidente da empresa, Ana Paula Vilaça, e seus demais ordenadores de despesas para evitar as irregularidades detectadas no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), base da ação civil pública.
No texto, o MPPE recomenda alerta para a execução de emendas parlamentares impositivas no exercício anterior com a influência de deputados indicando locais e datas estabelecidas, sem análise do objeto da contratação. Segundo os promotores, a capacidade de auto-administração confere a Empetur o direito e dever de exercer com independência o serviço sem admitir ingerência de legisladores nos contratos.
Procurado pela reportagem, o secretário estadual de Turismo, Felipe Carreras (PSB), garante que sua gestão tomou medidas para controlar as contratações da Empetur e dar mais transparência ao processo. Desde o início da gestão do socialista, as emendas parlamentares para shows foram abolidas e medidas para tornar mais rigorosa as licitações foram tomadas. Entre elas, o órgão solicita cinco comprovações de cachês e, em seguida, as informações são verificadas no site do TCE e do Diário Oficial.
“Nós já estávamos praticando todas essas orientações. Não só do Ministério Público, mas também do TCE. Inclusive, utilizamos novos mecanismos de controle, tornando mais rígida a contratação e comprovação da existência de eventos”, afirmou Carreras.
Fonte: Folha-PE
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)





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