MPPE alerta atual gestão sobre emendas para shows

01Diante da identificação de suposta influência de emendas parlamentares em contratos estabelecidos pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), referente ao exercício de 2014, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou uma recomendação para a nova presidente da empresa, Ana Paula Vilaça, e seus demais ordenadores de despesas para evitar as irregularidades detectadas no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), base da ação civil pública.

No texto, o MPPE recomenda alerta para a execução de emendas parlamentares impositivas no exercício anterior com a influência de deputados indicando locais e datas estabelecidas, sem análise do objeto da contratação. Segundo os promotores, a capacidade de auto-administração confere a Empetur o direito e dever de exercer com independência o serviço sem admitir ingerência de legisladores nos contratos.

Procurado pela reportagem, o secretário estadual de Turismo, Felipe Carreras (PSB), garante que sua gestão tomou medidas para controlar as contratações da Empetur e dar mais transparência ao processo. Desde o início da gestão do socialista, as emendas parlamentares para shows foram abolidas e medidas para tornar mais rigorosa as licitações foram tomadas. Entre elas, o órgão solicita cinco comprovações de cachês e, em seguida, as informações são verificadas no site do TCE e do Diário Oficial.

“Nós já estávamos praticando todas essas orientações. Não só do Ministério Público, mas também do TCE. Inclusive, utilizamos novos mecanismos de controle, tornando mais rígida a contratação e comprovação da existência de eventos”, afirmou Carreras.

Fonte: Folha-PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

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