O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, vetou sessões do julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff durante os finais de semana, afirmou nesta terça-feira (2) o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que comanda a Comissão Processante do Impeachment.

O parlamentar, que reuniu-se com o presidente do Supremo, disse ainda que Lewandowski deu margem para que o julgamento tivesse início ainda neste mês — provavelmente no dia 25, conforme cogitou o presidente do Senado, Renan Calheiros. A questão deve ser fechada oficialmente após a Sessão Plenária de Pronúncia, presidida pelo ministro do STF, e prevista para ocorrer no dia 9 de agosto.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da Corte presidir o julgamento no Senado. Na ocasião, os senadores que pertencem à comissão deverão votar o parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) pelo prosseguimento do processo de impedimento. Em caso de aprovação, o ministro definirá a data, com base nos prazos legais.

Presidente do Senado diz que trabalhará para concluir impeachment até o final deste mês

Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a previsão é que o início do julgamento pelo plenário da Casa ocorra nos dias 25 ou 26 deste mês.

O Palácio do Planalto considera fundamental que a conclusão do impeachment aconteça antes do dia 6 de setembro, para que Temer chegue ao encontro do G-20 já como presidente efetivo. Já Lewandowski também tem interesse de encerrar o processo antes de deixar a presidência da Corte, em meados de setembro.

Após reunião com o presidente do Supremo, Raimundo Lira disse que o advogado de acusação vai apresentar o libelo acusatório — as alegações finais da peça apresentada pelos advogados Janaína Paschoal e Hélio Bicudo — em 24 horas e não em 48 horas, como estava previsto. Dessa forma, o julgamento poderia começar no dia 25 de agosto.

Lira disse que o presidente do Supremo descartou sessões nos finais de semana para a votação por não ser uma tradição no Senado.

No encontro, Lewandowski propôs que sejam apresentadas cinco testemunhas de acusação e de defesa para o julgamento, de acordo com os procedimentos previstos pelo CPP (Código de Processo Penal). No entanto, a medida depende de acordo entre as partes.

Relatórios

Os membros da Comissão Processante do Impeachment concluíram, após cerca de sete horas, a reunião destinada à leitura do parecer do senador Antonio Anastasia e do voto em separado apresentado pelos senadores que apoiam a presidenta afastada Dilma Rousseff.

Anastasia levou aproximadamente quatro horas para ler seu parecer, favorável à pronúncia e cassação definitiva do mandato de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Para o relator, a crise econômica que o país vive é fruto de atos irresponsáveis da presidenta, por ação direta ou omissão em situações que dependiam de seu comando.

Os senadores que apoiam Dilma apresentaram um voto em separado, que foi lido alternadamente pelas senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Kátia Abreu (PMDB-TO). O grupo pede a absolvição de Dilma e consideram que, ao contrário do que é alegado no relatório de Anastasia, a fase de instrução processual provou que a presidenta afastada é inocente das acusações de crime de responsabilidade.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)