O prazo da prisão temporária do ex-ministro Antônio Palocci, do ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio e do ex-assessor Branislav Kontic, que foram detidos na 35ª fase da Operação Lava Jato na segunda-feira (26), vence nesta sexta (30).

A prisão pode ser prorrogada por mais cinco dias ou convertida para preventiva, que é quando não há prazo determinado para que o investigado deixe a carceragem.

Os pedidos de prorrogação ou preventiva podem ser feitos tanto pelos delegados da Polícia Federal (PF) quanto pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF). A decisão cabe ao juiz Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Palocci é suspeito de receber propina da Odebrecht para atuar em favor da empresa, entre 2006 e 2013, interferindo em decisões do governo federal. Ele teve R$ 814 mil bloqueados em três contas bancárias e mais R$ 30 milhões de sua empresa de consultoria, conforme informou o Banco Central à Justiça Federal na quarta-feira (28). Moro havia determinado o confisco de até R$ 128 milhões.

O juiz também decretou o bloqueio de até R$ 128 milhões de Dourado e Branislav, mas os valores encontrados são menores do que os determinados.

Da mesma forma, a medida atingia as contas das empresas Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda e J&F Assessoria Ltda, que foram citadas nesta fase. Ainda segundo o juiz Sérgio Moro, a empresa de consultoria pertence a Palocci, e Juscelino Antônio Dourado é sócio da empresa J&F Assessoria Ltda.

Quando determinou o bloqueio, Moro afirmou que a determinação não impede a continuidade dos trabalhos das empresas, considerando que elas exerçam atividade econômica real.

Depoimentos
Em depoimento prestado na sede da PF, na quarta-feira, e negou as acusações. “Ele jamais recebeu qualquer valor em nome do Palocci ou de qualquer outro. Desde 2005, a atividade dele é eminentemente privada e não tem qualquer relação com políticos”, disse o advogado Cristiano Maronna.

Na quinta (29), foram ouvidos Palocci e Branislav Kontic.

O ex-ministro negou que seja o “italiano”, que é o apelido mencionado em documentos em documentos do suposto setor de propina da Odebrecht, segundo o advogado José Roberto Batochio.

Ele disse ainda que as conversas que mantinha com Marcelo Odebrecht eram institucionais. E também negou que tenha havido pedidos para aumentar a linha de crédito do BNDES para Angola, onde a Odebrecht tinha negócios.

Branislav respondeu todas as perguntas no depoimento e disse que é inocente, de acordo com o advogado Batochio.

Inquérito aberto
No dia seguinte a deflagração da 35ª fase da Lava Jato, a Polícia Federal emitiu uma portaria informando a abertura do inquérito para investigar as suspeitas.

Os agentes vão apurar obras suspeitas de irregularidades que foram citadas pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – departamento cuja finalidade era pagamento de propina, de acordo com a investigação.

Entre as obras estão o metrô de Ipanema, no Rio de Janeiro, Linha 4 do metrô de São Paulo, construções de presídios, penitenciárias e casas de custódia no Rio, obras do Porto de Laguna (SC), do Aeroporto Santos Dumont, do autódromo de Jacarepaguá e das piscinas olímpicas do Pan-Americano de 2007, também no Rio de Janeiro. (Veja a lista)

Segundo a Polícia Federal, foram identificados diversos beneficiários de recursos ilícitos repassados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. A Polícia Federal considera que o ex-presidente do grupo Odebrecht Marcelo Bahia Odebrecht participava das negociações.

O inquérito vai investigar a prática de crimes como corrupção ativa e passiva, quadrilha, lavagem de capitais e de fraude a licitações.

No âmbito da Operação Lava Jato, Marcelo Odebrecht cumpre a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O empresário está preso preventivamente desde junho de 2015.

Fonte: G1