Os candidatos das 55 cidades brasileiras que disputam uma vaga de prefeito no segundo tundo das eleições municipais deste ano já estão autorizados a retomar suas campanhas. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), está autorizada a promoção de carreatas e distribuição de material de propaganda política.
Asr propagandas políticas mediante a radiodifusão, televisão, comícios ou reuniões públicas estavam vedadas desde às 8h da última sexta-feira (30) e voltaram a serem permitidas às 17h desta segunda-feira (3).
A legislação eleitoral permite que propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som das 8h às 22h; e a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h.
A determinação está presente no artigo 240 do Código Eleitoral e na Lei das Eleições. No primeiro turno, o TSE contabilizou 3.814 ocorrências ao longo do dia da votação, que resultaram na prisão de 236 candidatos e 1.726 não candidatos.
Fontes: R7
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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