Com o veto à doação de empresas, as contribuições de pessoas físicas e dos próprios candidatos passaram a ocupar as primeiras posições no total arrecadado para a campanha eleitoral. O peso desses dois tipos de doação quase dobrou no primeiro turno da disputa municipal deste ano em comparação com o primeiro turno da eleição de 2012.

Levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido do G1 mostra que, se na campanha de 2012, as doações de pessoas físicas e os recursos dos próprios candidatos representavam 37,5% no total arrecadado, neste ano são 74,8% da captação global das campanhas.

Em 2012, a participação de pessoas jurídicas no financiamento das campanhas era de 30,3% do total arrecadado e representava a maior fatia das doações. Em 2016, a maior fatia vem das pessoas físicas (45,4%), seguida dos recursos próprios dos candidatos (29,4%).

Apesar na mudança na composição da receita, o valor total da arrecadação caiu quase 65%, como mostrou o G1 no último sábado (8), passando de R$ 7,2 bilhões (em valores corrigidos pela inflação) para R$ 2,5 bilhões.

Além do fim da doação empresarial, duas outras mudanças na legislação podem ter contribuído para a queda: a redução pela metade do tempo de campanha, que passou de 90 para 45 dias; e o limite para os gastos de campanha.

Internet
Os dados apontam que o único tipo de doação que cresceu foi o das doações por meio da internet: de R$ 692,7 mil em 2012 para R$ 1,2 milhão em 2016 (crescimento de 73%). Mesmo assim, o montante doado, tanto em 2012 quanto neste ano, representa menos de 1% do total arrecadado.

Com exceção das contribuições via internet, a redução da arrecadação afetou todos os demais tipos de doação.

Pessoas físicas
A de pessoas físicas, por exemplo, caiu de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,1 bilhão (queda de 25,5%). A de recursos dos próprios candidatos, passou de R$ 1,1 bilhão para R$ 752 milhões (queda de 34,7%).

Candidato para candidato
Uma queda visível, tanto em valores quanto na participação no total, se deu na doação de candidatos para outros candidatos.

Em 2012, candidatos doaram para outros políticos R$ 916,1 milhões. Neste ano, o valor encolheu para R$ 100,8 milhões — uma redução de 89%. Quanto ao peso na arrecadação, a participação no total captado passou de 12,6% para 3,9%.

Partidos para candidatos
Já o peso dos recursos dos partidos para os candidatos variou pouco: subiu de 19,5% para 21,1% do total arrecadado. O montante repassado, no entanto, diminuiu de R$ 1,4 bilhão para R$ 540,6 milhões (queda de 61,5%).

Levantamento
Os números do levantamento do TSE foram extraídos das prestações de contas dos candidatos e partidos realizadas desde o primeiro dia de campanha até o dia do primeiro turno da eleição. Não estão registradas as doações não declaradas, conhecidas como “caixa 2”.

Os dados ainda podem mudar na prestação final de contas, que consolida todas as doações, e é apresentada à Justiça Eleitoral em novembro.

Mudanças
Pesquisadora e autora de estudos sobre financiamento eleitoral, a secretária de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Denise Schlickmann, considera que o maior peso das pessoas físicas e dos recursos próprios é uma consequência “apenas matemática” do veto às doações empresariais.

“O perfil das eleições municipais sem a participação das empresas concentra-se nas únicas alternativas disponíveis”, diz a especialista. Ela chama a atenção para o fato de os valores desses dois tipos de doação terem decrescido de uma eleição para outra.

“Os recursos que provinham de empresas para as campanhas eleitorais não foram supridos pelas pessoas físicas, tornando-se clara a percepção de que o eleitor não assumiu o financiamento das campanhas eleitorais com a saída das empresas”, completa Schlickmann.

A secretária também destaca outras mudanças reveladas pelo levantamento, como o crescimento das doações pela internet.

“A ausência dos recursos empresariais obrigou candidatos e partidos políticos a formular estratégias mais abrangentes de arrecadação de recursos de pessoas físicas”, disse ao G1.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)