Composição do Congresso em 2012 muda 10% em relação a 2011

Após a posse quarta (28) do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), 10,26% dos 81 senadores e dos 513 deputados que começarão a legislatura de 2012 no Congresso serão diferentes em relação aos empossados no início de 2011.

O Senado iniciará o ano com 11 senadores diferentes dos que tomaram posse em 1º de fevereiro deste ano. Na Câmara, 50 deputados foram substituídos ao longo de 2011.

Embora tivessem obtidos votos suficientes para se eleger, três senadores e quatro deputados não assumiram no começo de 2011 porque estavam barrados pela Lei da Ficha Limpa. Os sete só tomaram posse depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei não tinha validade durante a eleição de 2010.

Como a eleição para o Senado é majoritária, nenhum dos suplentes que atualmente ocupam uma cadeira na Casa recebeu votos para estar ali. Ao assumir a vaga do titular, eles têm direito ao salário mensal de R$ 26.723,13, mais os benefícios de parlamentar, como verba indenizatória de R$ 15 mil ao mês, acrescida de cinco passagens aéreas de ida e volta. Gráficas, combustível e telefone são pagos fora da verba indenizatória.

Dos suplentes do Senado, três estão nas vagas porque os titulares foram chamados pela presidente Dilma Rousseff para assumir o comando de ministérios.

No caso da bancada da Câmara dos Deputados, dos 513 deputados federais que começaram a legislatura, 50 foram substituídos ao longo de 2011. Diferentemente da eleição para o Senado, no qual o suplente é votado, a eleição para a Câmara é proporcional, e o suplente de deputado recebe votos, embora não em quantidade suficiente para assumir como titular.

São 46 os deputados suplentes que em 2011 passaram a exercer mandato na Câmara. Todos contam com mesmos benefícios dos titulares, como salário de R$ 26.723,13, mais os benefícios de parlamentar e verba indenizatória.

Ao longo de 2011, seis deputados se licenciaram para assumir como ministros a pedido da presidente da República, Dilma Rousseff: Maria do Rosário (PT-RS), ministra da Secretaria de Direitos Humanos; Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), ministro da Agricultura; Gastão Vieira (PMDB-MA), ministro do Turismo; Iriny Lopes (PT-ES), ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres; Mário Negromonte (PP-BA), ministro das Cidades; e Aldo Rebelo (PC do B-SP), ministro do Esporte.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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