O juiz Sérgio Moro, que é responsável pelas audiências da Lava Jato na primeira instância, dará início às audiências de defesa do processo penal que envolve o tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que tem o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um dos réus, a partir desta quinta-feira (9).

A audiência será realizada por videoconferência em São Paulo e começa a partir das 9h30. Lula foi dispensado de participar de todas as audiências. Entre as nove testemunhas que devem ser ouvidas nesta quinta estão ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Emerson Granero, arrolados pela defesa do presidente do Instituto Lula Paulo Okamoto, que também é réu no mesmo processo.

Além de Lula e de Okamoto, outras cinco pessoas também são rés na mesma ação. A esposa de Lula, Marisa Letícia, que morreu na sexta-feira (3), também era ré nesta ação penal.

A denúncia, que foi aceita em setembro do ano passado, abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), a propina se deu por meio da reserva e reforma do apartamento triplex, em Guarujá, e do custeio do armazenamento de seus bens.

Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação penal, que é a segunda a qual ele responde pela Lava Jato.

Entre as testemunhas arroladas pela defesa de Lula estão ex-ministros como Alexandre Padilha, Ricardo Berzoini, Tarso Genro, Gilberto Carvalho, Aldo Rebelo e Jaques Wagner.

O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli também está entre as testemunhas arroladas pelos advogados de Lula. As oitivas com as testemunhas de defesa devem se estender até março deste ano. Ao todo, 70 testemunhas de defesa incluindo outros réus que respondem à esta mesma ação penal, foram arroladas.

Moro nega adiar audiências por morte de Dona Marisa
Nesta quarta (8), Moro negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar em 15 dias as audiências que envolvem o triplex no Guarujá investigado na Operação Lava Jato. A solicitação, segundo os advogados, levou em consideração a morte de Dona Maria Letícia Lula da Silva.

Moro, porém, considerou que “apesar do trágico e lamentável acontecimento, há diversas audiências já designadas, com dezenas de testemunhas, e para as quais foram realizadas dezenas de diligências por este juízo e pelos diversos juízos deprecados para a sua viabilização”.

O juiz disse, ainda, que “falta, por fim, amparo legal para o pleito de suspensão do processo”.

A denúncia contra Lula
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero. Os pagamentos totalizam R$ 1,3 milhão.

Ao aceitar a denúncia, Moro disse que o MPF não “imputou, ao contrário do que se esperaria da narrativa, o crime de associação criminosa” ao ex-presidente. Isso porque há investigação a respeito no Supremo Tribunal Federal (STF). “Os fatos, porém, não foram descritos gratuitamente [pelo MPF], sendo necessários para a caracterização das vantagens materiais supostamente concedidas pelo grupo OAS ao ex-presidente como propinas em crimes de corrupção — e não meros presentes”.

Moro também ressaltou, por ora, que não há conclusões sobre os crimes. “Juízo de admissibilidade da denúncia não significa juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal”, disse o juiz Sérgio Moro no despacho. “O processo é, portanto, uma oportunidade para ambas as partes”, escreveu.

Fonte: G1