Cerca de 4 mil indígenas de diferentes estados brasileiros percorreram os dois lados da Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira (27) para protestar contra a redução dos direitos dos povos, considerada por eles “a mais grave e iminente ofensiva” dos últimos 30 anos. Planejado desde o início pelas lideranças, em acordo com a Polícia Militar, a manifestação não registrou nenhum incidente nas duas horas e meia de duração.

Durante o ato, os indígenas recusaram um convite para participar de um encontro com representantes do governo federal, preferindo apenas protocolar, na entrada de alguns ministérios, o documento final do Acampamento Terra Livre, que está em sua 14ª edição. O texto contém um tom mais político e de “denúncia” do que simplesmente elencar as reivindicações e conclama, por exemplo, à “sociedade brasileira e à comunidade internacional” para que se unam à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais.

Com roupas típicas, faixas e entoando cânticos, os manifestantes se dirigiram ao Congresso Nacional ocupando as seis faixas do Eixo Monumental do lado da Catedral de Brasília. A primeira parada foi em frente ao Palácio Itamaraty, ao lado do Ministério da Saúde, onde foi protocolada uma das cópias do documento. Próximo ao gramado do Congresso, duas grades de metal separavam os indígenas do acesso ao prédio onde ficam os parlamentares.

Recado aos Três Poderes

Com recados aos Três Poderes, o texto cita o governo do presidente Michel Temer que, segundo os signatários, tem promovido “graves medidas para desmantelar as políticas públicas voltadas a atender nossos povos”. A identificação, demarcação e proteção das terras indígenas continua sendo uma das principais bandeiras, ao lado da melhoria dos sistemas de saúde e educação dos indígenas. O sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) também é criticado, assim como as “nomeações de notórios inimigos dos povos indígenas para cargos de confiança”.

Ao Legislativo, o texto registra “repúdio” a medidas violadoras de direitos que têm tramitado na Câmara e no Senado “sem qualquer consulta ou debate junto a nossas instâncias representativas”. As seguintes propostas e projetos de lei são rechaçadas: Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transmite ao Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, PEC 187/2016, que permite atividades agropecuárias em territórios indígenas, Projeto de Lei (PL) 1.610/1996, que trata da exploração de recursos minerais em terras das comunidades, e o PL 3.729/2004, que regulamenta o impacto ambiental de obras que degradam o meio ambiente.

A tese do marco temporal é a principal preocupação dos povos indígenas no Judiciário. De acordo com a interpretação jurídica, as terras tradicionais só poderiam ser consideradas como tal se estivessem sob posse indígena quando a Constituição foi promulgada em 1988. O documento classifica a tese de “nefasta” e diz que, se adotada, irá “aniquilar nosso direito originário às terras tradicionais”, além de validar o “grave histórico” de perseguição, matança e invasão dos territórios. No texto, os indígenas também condenam decisões jurídicas que anulam terras “já consolidadas e demarcadas definitivamente”.

Cem povos indígenas de diversas etnias estavam representados na capital federal desde segunda-feira (24). “Denunciamos a mais grave e iminente ofensiva aos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988, orquestrada pelos três Poderes da República em conluio com as oligarquias econômicas nacionais e internacionais, com o objetivo de usurpar e explorar nossos territórios tradicionais e destruir os bens naturais, essenciais para a preservação da vida e o bem-estar da humanidade, bem como devastar o patrimônio sociocultural que milenarmente preservamos”, diz trecho do documento.

Protesto tranquilo

Diferentemente da última terça-feira (25), quando outra marcha na Esplanada provocou conflitos entre policiais militares e indígenas, o protesto desta tarde foi tranquilo. No gramado central do Congresso, enquanto aguardavam o retorno de algumas lideranças do Ministério da Justiça, as diferentes comunidades aproveitaram o tempo para se confraternizar.

De braços dados, cantando e batendo os pés no chão, os indígenas corriam de um lado para outro e pediam a demarcação dos seus territórios. O retorno ao acampamento, no Teatro Nacional, também foi marcado por diferentes cânticos indígenas. Do carro de som, lideranças se revesavam puxando músicas e gritos de guerra como “Demarcação Já”, “Diga ao Povo que Avance”, e “Pisa Ligeiro, Quem Não Pode com a Formiga, Não Assanha o Formigueiro!”.