Ministério Público de Pernambuco debate poluição sonora em Salgueiro
Após realização de audiências públicas em diversos municípios pernambucanos para combater a poluição sonora, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu um debate sobre o assunto na manhã desta segunda-feira (20) em Salgueiro. A audiência foi realizada no CVT Confecções com as presenças de autoridades locais, representantes da Polícia Militar, juízes, vereadores e promotores do MPPE. O objetivo do encontro foi combater o uso abusivo de instrumentos sonoros.
Na oportunidade o MPPE expediu recomendação para que os proprietários de bares, clubes e estabelecimentos similares se abstenham de promover poluição sonora nociva à saúde física e mental dos moradores da cidade. A polícia do 8° BPM ficou encarregada de proceder a fiscalização e aplicar as punições cabíveis para eventuais abusos. As fiscalizações serão intensificadas principalmente em veículos particulares que abusam do volume do som pelas ruas do centro e bairros periféricos de Salgueiro. Quem for flagrado promovendo poluição sonora pode ter o carro apreendido pela Polícia Militar.
Vale lembrar que vigora em Salgueiro desde 2004 uma lei originada de projeto de lei do vereador Alvinho Patriota (PV), referente ao abuso sonoro. Conhecida como “Lei do Som”, a Lei Municipal n° 1.158/2004 prevê multas, apreensão de veículos e de equipamentos, para carros particulares e de propaganda que ultrapassem os limites de 55 decibéis durante o dia e 45 no decorrer da noite. Apenas com a intervenção do Ministério Público é que a lei passará a ser cumprida.
Fonte: Blog de Alvinho Patriota
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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