Recife e Petrolina podem ter seus aeroportos entregues à iniciativa privada, segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A ideia é que, até o dia 23 deste mês, a pasta federal encaminhe estudos técnicos para serem avaliados pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), responsável pela política de concessões do Governo Federal. O formato da concessão, no entanto, ainda não está fechado. Ao todo, 19 terminais que estão sob a administração da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) devem ser leiloados.

No Nordeste, deverão ser incluídos os aeroportos de Maceió, Teresina, São Luís, João Pessoa, Aracaju e Juazeiro do Norte (CE), além de Recife e Petrolina. No Centro-Oeste, devem entrar os de Cuiabá, Rondonópolis ,Sinop, Barra do Garças e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. Já no Sudeste, devem ser incluídos os aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, de Vitória, Macaé (RJ), Jacarepaguá (RJ), Campo de Marte (SP) e o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte.

De acordo com o secretário de Turismo do Estado, Felipe Carreras, se o Governo der prosseguimento ao plano, a concessão pode ser positiva para ambos. “É uma questão que vem para somar, pois os dois terminais do Estado têm boas movimentações. As empresas que adquirirem os aeroportos farão um bom negócio”, afirmou.

Professor titular da Universidade de São Paulo (USP), Luiz Trigo disse que as concessões precisam ser bem estruturadas, pois, do contrário, podem trazer prejuízo à União. “Foi o caso de Viracopos (São Paulo), que, após ser privatizado, deixou de ser lucrativo e foi devolvido para a União. “Ninguém vai comprar um equipamento sem rentabilidade”, disse. Considerando um modelo de concessão em que o parceiro privado será minoritário, destaca Trigo, pode ser que algumas dificuldades apareçam em função da burocracia da Infraero. Procurada, a assessoria de Imprensa da empresa informou que não se posicionaria sobre o assunto, cabendo apenas ao Ministério.

Em março deste ano, o presidente da Infraero, Antônio Claret, concedeu entrevista em Recife e, na ocasião, revelou que a estatal começava a se reestruturar e que planeja, até 2018, vender até 49% de cada um dos 20 aeroportos, a serem administrados pela futura empresa Infraero Aeroportos, em bolsa de valores. O Aeroporto do Recife foi cogitado para ter ações comercializadas a investidores nacionais e estrangeiros com a expectativa de levantar recursos para a empresa.

Cartel

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica instaurou processo administrativo para investigar suposto cartel em licitações para a instalação de cafeterias nos aeroportos de São Paulo (Congonhas), Florianópolis, Recife, Campo Grande, Curitiba e Maceió. A denúncia chegou ao Cade pela própria Infraero.

Fonte: Edenevaldo Alves