Dois especialistas em direitos humanos das Nações Unidas advertiram hoje (18) que a nova política da União Europeia (UE) sobre resgates no Mar Mediterrâneo ameaça vidas e viola padrões internacionais. A informação é da ONU News.

O relator especial sobre os direitos humanos de migrantes, Felipe González Morales, e o relator especial sobre tortura, Nils Melzer, declararam que o novo plano de ação proposto pelo bloco, incluindo um novo código de conduta para organizações operando barcos de resgate, “condena as pessoas a enfrentar mais violações de direitos humanos na Líbia”.

Segundo eles, a “solução não é restringir o acesso a águas internacionais ou usar tiros para ameaçar barcos, como a Líbia, segundo relatos, fez diversas vezes”. Para os relatores, essa medida “resultará em mais mortes de migrantes no mar e é uma violação da obrigação de resgatar pessoas em perigo”.

O novo código, elaborado pela Itália com apoio da Comissão Europeia, busca impedir barcos privados transportando refugiados para o país europeu a partir da costa da Líbia. A medida é parte de um novo plano para apoiar a Itália e reduzir pressão relacionada à chegada de migrantes. Os especialistas disseram que organizações internacionais estão fazendo “enormes esforços” com suas embarcações, realizando até 40% de todas as operações de busca e resgate no Mediterrâneo.

Líbia insegura

Morales e Melzer alertaram que a Líbia “não pode ser considerada um lugar seguro para o desembarque” dos migrantes e que a política da União Europeia “nega esse fato”. Eles destacaram que, de acordo com a lei internacional, “migrantes devem ter permissão de desembarcar no porto mais próximo onde suas vidas e liberdades não sejam ameaçadas”.

Os relatores advertiram que os migrantes que forem interceptados pela guarda costeira líbia “enfrentarão detenção sem prazo determinado em condições difíceis e desumanas, risco de morte, tortura e outras graves violações de direitos humanos, sem revisão judicial”.

Para lidar com o impacto desproporcional de migrantes e refugiados em países como Itália e Grécia, os especialistas defenderam que os mesmos sejam realocados nos outros 26 países europeus. Para Felipe Morales e Nils Melzer, esses países devem fornecer mais opções para o reassentamento de refugiados, proteção temporária, reunificação familiar, trabalho, residência, visitas, aposentadoria e vistos de estudo”.

No início da semana, a relatora especial das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias, Agnes Callamard, também criticou a mudança proposta no novo plano de ação europeu. Os relatores especiais e especialistas independentes são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e trabalham de forma voluntária, sem receber salário. Eles não são funcionários das Nações Unidas e trabalham de forma independente de qualquer governo ou organização.