A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, encaminhou  um ofício ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro pedindo “providências” contra um suposto estupro no Big Brother Brasil 12. Monique teria sido molestada por Daniel, que acabou sendo expulso do programa na noite desta segunda-feira, por decisão da direção.

Policiais civis da 32ª DP (Taquara), na zona oeste do Rio de Janeiro, foram na tarde desta segunda-feira (16) ao Projac, centro de teledramaturgia da Rede Globo, para fazer exame de corpo de delito de Monique, participante do Big Brother Brasil 12, que teria sido molestada por outro integrante do programa, segundo informou o delegado Antônio Ricardo, titular da delegacia. Porém, de acordo com ele, ela não é obrigada a fazer o exame.

– O exame [corpo de delito] é a prova da materialidade. Se ela se recusar a fazer, o problema é dela. Vamos tomar as iniciativas que nos cabem. O pessoal está lá [no Projac] e nós estamos vendo a possibilidade de entrar para fazer o exame. Estamos aguardando o posicionamento da TV Globo e, se eles não liberarem a nossa entrada, vamos buscar no Judiciário o mandado de busca e apreensão. Isso não vai ficar em branco.

Antônio Ricardo confirmou ao R7 ter aberto um inquérito para investigar se houve estupro, que teria ocorrido após bebedeira dos brothers na madrugada do último domingo (15). O participante Daniel teria molestado a sister Monique enquanto ela estava inconsciente. O delegado disse que a polícia já tem um vídeo de aproximadamente sete minutos e irá analisar as imagens para apurar o que aconteceu.

‘Será que eu fiz?’ 

Monique ficou embriagada durante uma festa no sábado (14). Debaixo de um edredom, Daniel agarrou a estudante. A polêmica começou depois que telespectadores disseram no Twitter que ela poderia ter sido vítima de estupro.

Chamada ao confessionário, a estudante disse que não teve relações sexuais com o modelo. O diretor-geral do reality show, J.B. Oliveira, o Boninho, convocou a sister para uma conversa, já que os telespectadores pedem a expulsão do participante.

Em seu blog, Boninho disse: “Ela não confirmou que teve sexo e disse que tudo o que aconteceu foi consensual. Não dá para garantir que houve sexo, muito menos estupro. Eles estavam debaixo do edredon e de lado. Mas o mais importante é que ela [Monique] estava consciente de tudo. Ela me disse que na hora que o clima esquentou pediu para ele [Daniel] sair da cama”.

Após passar pelo confessionário, Monique demonstrou estar confusa: “Será que eu fiz [sexo]?”.

Estupro: nova lei

No ano de 2009 o governo Lula sancionou a lei 12.015, que altera as leis 2.848 (Código Penal) e 8.072 (que trata dos crimes hediondos). Ela tornou mais severas as penas para os crimes de pedofilia, estupro seguido de morte e assédio sexual contra menores.

O autor do estupro pode pegar entre seis e dez anos de pena com prisão. A nova lei amplia a aplicação da pena para os casos que, na lei anterior, eram tratados apenas como atos libidinosos. O artigo 215 da lei diz que é estupro “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”.

Questionado pelo R7 sobre possível eficácia de um exame de corpo de delito, uma vez que, após a mudança do Código Penal, o crime de estupro não se configura somente em caso de conjunção carnal, o delegado disse que pretende ouvir os participantes envolvidos e coletar evidências exibidas no programa para embasar a abertura do inquérito.

Fonte: R7

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)