O Congresso norte-americano anunciou o adiamento da votação do projeto de lei antipirataria Pipa (siga para ato para proteção da propriedade intelectual) e deixou “em espera” outro projeto semelhante, o Sopa (Stop Online Piracy Act), segundo comunicados divulgados nesta sexta-feira (20). Na última quarta (18), diversos sites ficaram fora do ar em protesto contra o Pipa e o Sopa.

Entenda os projetos de lei
O Stop Online Piracy Act (Sopa), que tramita na Câmara dos Representantes dos EUA, é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital no país. Ele prevê o bloqueio no país, por meio de sites de busca, por exemplo, a determinado site acusado de infringir direitos autorais. O foco está principalmente em sites estrangeiros, contra os quais as empresas americanas pouco podem agir. No Senado, circula o Protect IP Act, o Pipa, outro projeto sobre direitos autorais que mira a internet.

Ambos são apoiados por empresas de entretenimento, constantes alvos de pirataria, mas são questionados por companhias de internet, como Google, Facebook, Amazon e Twitter, que interpretam as medidas como um tipo de censura aos sites e à liberdade de expressão.

Propostas não foram abandonadas
O Senado norte-americano anunciou o adiamento da votação do Pipa, que estava prevista para a próxima terça-feira (24), “por causa dos eventos recentes”, anunciou o senador Harry Reid.

Sobre o Sopa, a Câmara de Representantes anunciou que “adiará” a consideração do projeto de lei até que haja um consenso mais amplo sobre a solução para o “problema da pirataria on-line”. O senador Lamar Smith, autor do projeto, emitiu um comunicado, dizendo que o problema é grande demais para ser ignorado. “Ouvi os críticos sobre a proposta e é claro que precisamos revisar a as maneiras de solucionar o problema”, afirmou.

Os dois projetos já haviam pedido apoio de alguns parlamentares no dia dos protestos. Apesar de anunciar o adiamento da votação do Pipa, o senador Reid deixou claro que a questão ainda precisa ser resolvida. “Não há razão para que os problemas levantados por esse projeto de lei não possam ser resolvidos. A pirataria custa à economia norte-americana bilhões de dólares e milhares de empregos todos os anos”, diz o comunicado.

“Vivemos em um país em que as pessoas esperam, de maneira correta, que sejam compensadas de maneira justa por um dia de trabalho –seja essa pessoa um mineiro no deserto de Nevada ou uma banda de Nova York”, afirmou Reid, completando que admira o trabalho que Leahy Patrick, senador que criou o Pipa, colocou no projeto de lei. “Recomendo que Leahy procure um equilíbrio melhor entre a proteção da propriedade intelectual e a manutenção da abertura e da inovação da internet”.

Lamar Smith, autor do Sopa, assumiu ter deixado o projeto de lei “em espera”, mas afirmou que “continuará a trabalhar com empresas de internet e detentores dos direitos autorais para combater a pirataria on-line e proteger a propriedade intelectual norte-americana”.

Protestos
Na internet, a principal ação contra o Sopa e o Pipa veio da Wikipédia, enciclopédia on-line colaborativa, cuja versão em inglês ficou fora do ar durante toda a quarta.

O Google em inglês não ficou fora do ar, mas também publicou uma mensagem em sua página inicial, convidando cidadãos americanos a participarem de um abaixo-assinado contra as propostas. Um dia depois, a empresa divulgou que 4,5 milhões assinaram o documento.

O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, também postou na rede social sobre os projetos: “Não podemos deixar que as leis pouco pensadas fiquem no caminho do desenvolvimento da internet. Facebook se opõe ao Sopa e ao Pipa e continuaremos a nos opor a todas as leis que irão prejudicar a internet.”

O site de classificados Craigslist, o site de criação e hospedagem de blogs WordPress e o Mozilla Firefox também estamparam mensagens em suas páginas iniciais. Não há números oficiais de quantos sites aderiram aos protestos, mas as estimativas são de que 10 mil tenham participado.

Fechamento do Megaupload
Na última quinta (19), com base em leis já existentes nos EUA, o FBI, a polícia federal americana, fechou um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, o Megaupload. O fundador da companhia e vários de seus executivos foram acusados formalmente de violar leis antipirataria dos EUA, informaram promotores federais do país.

Em represália, também na quinta, o grupo hacker Anonnymous anunciou no Twitter que derrubou os sites do FBI, do Departamento de Justiça americano, da Universal Music, da Associação de Filmes dos EUA e da Associação da Indústria Fonográfica do país.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)