Entidades assinam termo em defesa do Velho Chico
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O compromisso com a continuidade das ações em defesa da Bacia do Rio São Francisco foi renovado nesta quarta-feira (25), em Salvador, com a assinatura do aditivo ao Termo de Cooperação Técnica do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). O aditivo objetiva a inclusão de novos parceiros à cooperação técnica, fortalecendo a atuação da FPI que visa a revitalização da Bacia do São Francisco com a fiscalização das atividades realizadas no local.
O Programa, desenvolvido em setembro de 2010 pelo Ministério Público, tem a participação da Secretaria da Agricultura (Seagri) através da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), além de outras entidades públicas estaduais, federais e sociedade civil organizada.
A partir de agora passam a integrar a FPI a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Também integram a FPI o Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNP), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).
Fonte: Gazzeta
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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