Encontro discute Registro Eletrônico de Ponto em Petrolina

O auditório do Sest/Senat, em Petrolina, recebeu nesta quarta-feira (08), o 5º Encontro com a Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE). Desta vez, o tema em questão foi o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto. Trabalhadores e empregadores tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e conhecer mais sobre o assunto.

A palestra foi ministrada pelo auditor-fiscal do Trabalho, Luciano Cortez, que explicou as motivações, mudanças e benefícios que o sistema proporciona para os patrões e empregados nas empresas. Ele lembrou que um dos fatores fundamentais para as transformações são os conflitos judiciais, gerados pela falta de comprovação precisa do horário das jornadas de trabalho.

De acordo com Luciano, o evento tem como objetivo proporcionar o esclarecimento sobre a Portaria 1510/2009. Ele destaca que a principal vantagem do Registro Eletrônico de Ponto é a segurança. “A jornada será efetivamente comprovada e paga. Numa eventual disputa jurídica será possível demonstrar o que de fato foi trabalhado, se existem ou não pendência de qualquer parte”, disse.

O debate sobre o registro gerou algumas polêmicas e por conta disso, a implantação seguindo as regras estabelecidas na Portaria foi adiada diversas vezes. Para Luciano, isso foi questionado porque as pessoas não estavam acostumadas, mas com a informação todos serão beneficiados, já que não será alterado o registro a favor de nenhuma das partes. Tanto o trabalhador quanto quem emprega terão suas garantias, agindo dentro da Lei.

[T] Lidmillie de Castro [F] Gabriel Oliveira

Fonte: Gazzeta

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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