Aberta temporada de aumento dos planos de saúde
As operadoras de planos de saúde já podem encaminhar à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o pedido de reajuste anual das mensalidades, que passará a valer de maio deste ano até abril de 2013. Em 2011, o reajuste autorizado pela agência reguladora para os planos novos – ou seja, contratados após a sanção da lei 9.656/98 ou adaptados conforme a legislação federal – foi de 7,69%.
A autorização é necessária para os contratos novos individuais/familiares médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica. Após a análise da solicitação, a agência reguladora enviará ofício às operadoras autorizando ou negando a aplicação do reajuste. Em geral, as empresas reivindicam aumento superior ao percentual autorizado pela ANS, que leva em conta no cálculo a média do reajuste dos contratos coletivos/empresariais. Caso a empresa discorde da negativa poderá protocolar um novo pedido.
A ANS alerta que qualquer reajuste anual por variação de custos dos contratos individuais/familiares só pode ser aplicado após a autorização da agência. A operadora que descumprir a regra poderá ser punida como prevê o artigo 58 da RN 124/2006.
De acordo com a ANS, o número de usuários em Pernambuco passava de 1,34 milhão no primeiro semestre de 2011, sendo pouco mais de 1 milhão de pessoas sujeitas à lei, ou seja, ao reajuste estipulado pelo órgão regulador.
Fonte: Diario de Pernambuco
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)





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