Nos últimos dez anos, a taxa de atendimento das crianças de 4 e 5 anos na escola cresceu 55,8%. Em 2000, pouco mais da metade (51,4%) da população nessa faixa etária tinha acesso à educação, patamar que chegou a 80,1% em 2010. Entretanto, mais de 1,1 milhão de crianças entre 4 e 5 anos não frequentam a escola, de acordo com levantamento do Movimento Todos pela Educação.

O desafio do país é incluir esse contingente de alunos nas redes de ensino até 2016. Uma emenda constitucional aprovada em 2009 estabelece que a pré-escola é etapa obrigatória no país, assim como o ensino médio. Até então, a matrícula era compulsória apenas no ensino fundamental (dos 6 aos 14 anos). Isso significa que no prazo de quatro anos as redes municipais terão que oferecer vagas nas escolas a todas as crianças entre 4 e 5 anos – e os pais terão de matriculá-las.

Para a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, o crescimento da pré-escola na última década é uma conquista importante e indica que o país tem dado mais atenção à educação infantil. “Na última década, houve um aprofundamento e uma proliferação de estudos que comprovaram o impacto da educação infantil no futuro da criança. É um investimento muito rentável do ponto de vista cognitivo, do desenvolvimento social e econômico. Quanto mais cedo a criança entra na escola, maior é o retorno daquele investimento. Esses estudos tiveram espaço nas políticas públicas”, acredita Priscila.

O baixo atendimento no início da década estava ligado, inclusive, a fatores culturais: muitas famílias não consideravam importante mandar os filhos para a escola antes do ensino fundamental, já que a pré-escola era vista apenas como um espaço para a criança brincar. Apesar dos avanços, Priscila avalia que o esforço das redes municipais para incluir 1,1 milhão de crianças terá que ser maior.

“Elas são justamente as crianças mais difíceis de serem incluídas. São aquelas que vivem em local de mais difícil acesso, ou tem alguma deficiência, ou não podem ir para a escola porque são hospitalizadas, ou seja, aquelas que vivem algum tipo de vulnerabilidade”.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, avalia que será “muito difícil” para as redes municipais cumprir a meta de universalização da pré-escola se não houver mais investimento. Para isso, ela destaca a importância da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê um aumento dos recursos para a área, inclusive com a participação da União. O projeto está há mais de um ano em análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com Cleuza, o principal problema para ampliar o atendimento é a infraestrutura. “Quando falo em infraestrutura, é a construção de prédios mesmo. Os problemas vão desde encontrar um terreno para a construção, até a prefeitura conseguir bancar o custeio das escolas de educação infantil”, explica.

Os dados do Movimento Todos pela Educação são de 2010, o que significa que as crianças de 4 e 5 anos que estavam fora da escola naquele ano provavelmente já estão matriculadas no ensino fundamental e muitas chegaram a essa etapa sem cumprir a pré-escola. As prefeituras têm o movimento demográfico a seu favor, já que a tendência é que a população de 4 e 5 anos diminua nos próximos anos. Há previsão de uma queda de 22% da população nessa faixa etária entre 2010 e 2022, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os estados, apenas o Ceará e o Rio Grande do Norte têm taxas de atendimento na pré-escola superiores a 90%. Na outra ponta, Rondônia e o Rio Grande do Sul têm menos de 60% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas. No total, 14 unidades da Federação têm índices de atendimento inferiores à média nacional.

Da Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)