Justiça Morosa
O Brasil redemocratizado conquistou a confiança da população em busca dos seus direitos, através do Poder Judiciário. Hoje são mais de 70 milhões de processos tramitando na justiça brasileira, o correspondente a um feito para cada três brasileiros. Infelizmente, levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça que retrata a morosidade dos tribunais de primeira instância e de muitas Varas do Poder Judiciário, no julgamento dos processos a eles confiados.
O levantamento mostra que em 2010, mais de um milhão de processos ficaram empacados nas varas judiciais, por mais de 100 dias. Como se justificar que uma ação judicial fique mais de três meses sem qualquer tramitação? O Estado é uma das causas dessa morosidade. Ele tem prazos privilegiados e protela o cumprimento das decisões judiciais com recursos, até a última instância, além de não cumprir com os pagamentos de precatórios que ficam anos a fio aguardando as previsões orçamentárias.
Não adiantou a modernização das varas judiciárias e dos equipamentos de trabalho ou ampliação das estruturas de pessoas da justiça, ou ainda a irremovibilidade, a irredutibilidade e os altos salários dos magistrados, porque as demandas judiciárias continuam a passos lentos.
Gonzaga Patriota
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nenhum comentário