A embriaguez ao volante é uma das principais causas de acidentes e mortes no trânsito brasileiro. O álcool atua diretamente sobre o sistema nervoso central, diminuindo sensivelmente a capacidade de reação nas adversidades surgidas durante o percurso.

A chamada Lei Seca aprovada pelo Congresso Nacional, que proíbe o consumo de praticamente qualquer quantidade de bebida alcoólica por condutores de veículos, enfrenta oposição e críticas constantes. Seus infratores não se sentem inibidos e dirigem embriagados e ainda se negam a soprar o bafômetro. Por outro lado, os governos federal e estaduais, não dispõem de agentes suficientes para fiscalizar o trânsito brasileiro. Tais fiscalizações devem ser reforçadas com mais policiais, para que possam retirar dos volantes motoristas irresponsáveis, ou jamais se resolverá esse grave problema.

Muitos brasileiros já não acreditam mais nos efeitos das leis que tratam de punições a quem é flagrado dirigindo bêbado e, com muita razão, porque os envolvidos nos últimos acidentes de trânsito no Brasil, motivados por embriagues, estão em liberdade.

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) necessita de equipamentos incrementados e, no mínimo, admitir mais três mil novos policiais rodoviários federais, para coibir tais abusos. Os Detrans do país inteiro, da mesma forma, carecem de mais agentes de trânsito, bem como, equipamentos atualizados, além de efetiva engenharia de trânsito.

Em 1993, quando ofereci esse Código de Trânsito aos brasileiros, na qualidade de Secretário Nacional de Trânsito, o país possuía sete milhões de veículo e menos de um milhão de motocicletas. Naquela época, morriam 50 mil brasileiros por ano, em acidentes de trânsito, isto é: cada grupo de 160 veículos, no período de 1 (um) ano, era responsável por uma pessoa morta. Hoje, com mais de 40 milhões de veículos, carros e motos, um grupo de 1.300 veículos mata 1 (uma) pessoa por ano, chegando a mais de 30 mil mortes, com gastos superiores a 30 bilhões de reais, nesse período.

Vê-se que o rígido Código de Trânsito Brasileiro em vigor, reduziu em mais de 8.000% (oito mil por cento) o número de pessoas mortas no país, por ano. Mesmo assim, ainda é de se considerar esse assunto como uma epidemia de acidentes, que envolvem condutores e pedestres, superlotando hospitais, tornando o trânsito caótico e onerando em milhões de reais, nosso falido SUS – Sistema Único de Saúde.

Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É Deputado desde 1982.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)