Anatel aprova edital do leilão de faixa de frequência para telefonia 4G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (12) o edital de licitação das faixas de 2,5 GHz, que será destinada à quarta geração da telefonia celular, a chamada 4G, e de 450 MHz, a ser usada na telefonia e transmissão de dados (internet) na área rural do país. O leilão está previsto para ocorrer em junho.

O edital estabelece que será feita primeiro a licitação da faixa de 450 MHz, considerada pouco atrativa pelo mercado. Se não houver interessado, o leilão da faixa de 2,5 GHz ocorrerá e o vencedor fica obrigado também a operar o serviço na área rural.

Caso haja vencedor da faixa de 450 MHz, a empresa que arrematar a de 2,5 GHz terá que oferecer a infraestrutura para o serviço na área rural mas será remunerada pelo uso dos equipamentos.

A quarta geração da telefonia móvel vai permitir a transmissão de dados com uma velocidade muito superior à da atual, 3G. O edital de licitação ainda precisa passar por análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Compromissos
A vencedora do leilão da faixa de 2,5 GHz terá metas de cobertura. Até abril de 2013, todas as cidades-sede de jogos da Copa das Confederações terão que contar com o serviço; ao final do mesmo ano, o sinal deve estar disponível em todas as sedes e subsedes da Copa de 2014.

Em maio de 2014, todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes devem estar cobertas; O serviço deve estar ativo nas cidades com mais de 30 mil habitantes até o final de 2017. Municípios menores devem contar com a telefonia 4G até o final de 2019.

Já para a empresa que arrematar o uso da faixa de 450 MHz, as obrigações são de atendimento a 30% dos municípios até junho de 2014 e 100% deles até dezembro de 2015. Também haverá meta de investimentos em infraestrutura com uso de equipamentos produzidos no Brasil e tecnologia nacional.

A empresa ainda fica obrigada a oferecer serviço de internet em escolas públicas rurais, com taxa de download (velocidade para baixar arquivos) de 256 Kbps (kilobits por segundo), mas que sobe para 1 Mpbs (megabits por segundo) até dezembro de 2017.

Fonte: G1

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