Índios brasileiros e de outros países latino-americanos pretendem usar a Rio+20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá no Rio de Janeiro, em junho, para discutir estratégias comuns para o movimento indígena na região.

Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), são esperados no evento 1.200 índios latino-americanos, dos quais cerca de 800 brasileiros. Caso a previsão se confirme, será o maior encontro indígena internacional de todos os tempos, diz a Coiab.

Três temas terão destaque nas conversas, entre 17 e 22 de junho: estratégias para a demarcação de terras, formas de pressionar os governos nacionais a aplicar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina consulta aos indígenas quanto a obras ou políticas que possam afetá-los, e o modelo de desenvolvimento nos países da região, que inclui grandes obras.

“Estamos nos articulando para que o mundo nos ouça, através de estratégias de comunicação e da internet. Não estaremos tanto na agenda oficial (da conferência), mas estaremos em salas, em palestras, divulgando a nossa causa”, diz à BBC Brasil Marcos Apurinã, coordenador-geral da Coiab.

Para abrigar todos os indígenas, será erguido no aterro do Flamengo, zona sul do Rio, um acampamento com 32 tendas, que terão estrutura para refeições, montagem de redes e banheiros. Haverá linhas de transporte gratuitas entre o acampamento e a conferência, na Barra da Tijuca (zona oeste).

Segundo Apurinã, além de difundir as reivindicações do movimento, o encontro servirá para alinhar as posições dos indígenas diante das ameaças que enfrentam em quase todos os países latino-americanos. “Nossos problemas são praticamente idênticos aos dos indígenas dos outros países. Mesmo nos lugares sem florestas, os índios enfrentam dificuldades para ter acesso a água e terras”, afirma.

Encontros internacionais

O reconhecimento de que os desafios enfrentados por índios latino-americanos ultrapassam as fronteiras nacionais tem feito com que, nos últimos anos, lideranças de movimentos indígenas venham intensificando as relações com seus pares de países vizinhos, com vistas a trocar experiências bem-sucedidas.

Esse processo tem sido liderado por organizações indígenas regionais, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), que estará na Rio+20. Baseada no Equador, a organização também contempla movimentos indígenas da Bolívia, Brasil, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.

Com o intuito de capacitar seus integrantes para negociações internacionais, a Coica promoveu na Colômbia, no ano passado, a primeira Oficina de Formação em Diplomacia Indígena.

Segundo o coordenador técnico da Coica, Rodrigo de la Cruz, na oficina – que deverá se repetir neste ano – líderes indígenas foram informados sobre ferramentas do direito internacional que podem favorecê-los em disputas com governos locais, bem como sobre técnicas de persuasão e resolução de conflitos.

A Coica, que participou neste ano do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, e de encontro em 2011 em Manaus com lideranças indígenas da bacia amazônica, também tem buscado fortalecer sua posição junto a instituições multilaterais, como o Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas.

A intenção, explica Cruz, é ampliar ao máximo os pontos de apoio do movimento e explorar todos os recursos disponíveis em seus pleitos.

Eco-92

Segundo Ricardo Verdum, doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília, a articulação entre indígenas tem ganhado “contornos mais institucionais” nos últimos anos.

“Na Eco-92 (Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente no Rio de Janeiro, em 1992), havia um processo de organização incipiente conduzido pelas lideranças (indígenas), mas não organizações com a estrutura atual. Hoje eles estão bem mais atentos, buscando se organizar de forma politicamente autônoma.”

Verdum diz que a integração entre índios sul-americanos também tem sido impulsionada por políticas transfronteiriças, como grandes obras que afetam indígenas de países vizinhos.

No entanto, em viagem à fronteira do Brasil com o Peru, a BBC Brasil ouviu de líderes indígenas locais que rixas internas nos movimentos nacionais e a ausência de uma visão comum sobre a relação entre preservação e desenvolvimento impedem uma aproximação maior entre índios de países vizinhos.

No Peru, indígenas do Departamento (Estado) de Madre de Dios reivindicam o direito de explorar ouro em seus territórios, posição condenada por movimentos brasileiros, que criticam os impactos ambientais dessa atividade.

Índios peruanos, por sua vez, dizem que o movimento indígena brasileiro parece estar fragmentado e ter menos força do que ONGs ambientalistas – que, segundo argumentam, nem sempre defendem os interesses dos índios.

Fonte: BBC Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)