O prefeito Eduardo Paes usou o Twitter, na manhã desta sexta-feira, para informar que, na segunda-feira, publicará um decreto para deixar claro que as bicicletas elétricas devem ser consideradas como as demais. Segundo ele postou na rede social, por volta das 7 horas, os usuários deste tipo de transporte devem ter a sua liberdade de circulação garantida com as mesmas regras. Paes escreveu, ainda, que o fato ocorrido na Lei Seca foi um “fato isolado e equivocado de agentes públicos que já foram afastados de suas funções”.

A discussão sobre o uso das bicicletas elétricas ocorre às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável (Rio 20). O veículo é considerado um dos mais ecologicamente corretos da atualidade e está no centro de uma confusão que promete atormentar a cabeça de proprietários e de quem está pensando em comprar uma bicicleta deste tipo. Após a divulgação do caso do ciclista que foi multado emmais de R$ 1.700 durante uma Operação Lei Seca no Arpoador, ninguém se entende: para o estado, a bicicleta só está liberada para quem tem uma habilitação semelhante à de quem dirige motos; a prefeitura, por sua vez, diz que é possível andar à vontade, sem documento específico ou mesmo capacete, se o condutor não passar de 30km/h; por fim, a União, através do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), afirmou nesta quinta-feira em nota: “Os ciclomotores somente poderão circular quando o município tiver regulamentado a matéria”. Traduzindo: no Rio, cidade que não tem regras definidas, bicicletas elétricas não podem circular.

A posição do estado, que é quem coordena a Lei Seca através da Secretaria de Governo, foi reforçada nesta quinta-feira. Os dois agentes que multaram um cinegrafista e recolheram sua bicicleta na madrugada de domingo foram afastados. Não por abuso de poder, mas por terem montado a blitz fechando a passagem na ciclovia da Rua Francisco Otaviano com uma tenda e um carro. As infrações aplicadas ao ciclista — que registrou imagens da operação — continuam valendo: dirigir sem habilitação e sem capacete, e ter se recusado a fazer o teste do bafômetro. Até a noite desta quinta-feira, segundo o Detran, o veículo continuava num depósito, com cobranças de diárias valendo.

Mas o mesmo estado que reprime o uso das bicicletas elétricas demonstra atitudes a seu favor. Em setembro de 2009, o governador Sérgio Cabral desfilou por ruas do Maracanã, no Dia Mundial Sem Carro, montado no selim de uma delas. Sua assessoria de imprensa admitiu que ele não tinha habilitação para tal, mas alegou que ele não é usuário e que estava fazendo apenas uma demonstração. Em 2010, Cabral publicou um decreto dando isenção fiscal para empresas que montassem fábricas desses veículos no Rio.

Fonte: Agência O Globo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)