Clonagem de veículos: como se proteger e providências a serem tomadas
Um dos crimes que mais crescem atualmente no Brasil é a clonagem de veículos, de acordo com estimativas de autoridades policiais, já que não há dados específicos sobre esse tipo de delito.
A explicação é simples: ela é considerada na atualidade uma das atividades criminosas mais “rentáveis”, principalmente considerando seu “custo-benefício” e dificuldade extrema de se descobrir a fraude. Na maioria das vezes, a clonagem ocorre por encomenda: alguém faz o pedido para o clonador, um ladrão “puxa” (rouba) o automóvel, uma oficina faz a adaptação necessária no chassi e o clonador “esquenta” o carro, ou seja, transforma-o em um veículo regular, aparentemente legal.
Há quem diga que esses muitos casos de clonagem de veículos no Brasil se dá, também, pelo fato de haver uma legislação que obriga os veículos que sofreram perda total (popularmente chamada de “PT”) em acidentes de trânsito, irem para leilão.
Nesses leilões, os veículos são comprados por valores irrisórios e adaptados para modelos verdadeiros. Aos descobrir que seu carro foi clonado, a primeira providência é fazer um boletim de ocorrência bloqueando o veículo para venda. A partir daí, deve-se andar com o documento do carro, a nota fiscal original e o B.O., para o caso de ser parado no trânsito. O B.O. bloqueando o carro torna-o inviável para a venda e resulta no desinteresse das quadrilhas por aquela placa.
Deve-se também procurar a Corregedoria do DETRAN, levando-se a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), RG, CPF e comprovante de residência, além de quatro fotografias do veículo (frente, traseira, laterais direita e esquerda).
Multas com foto, mesmo pagas, devem ser levadas ao setor anticlonagem. Fotos de radares eletrônicos servem como pistas importantes para a investigação de casos de clonagem. No site do Denatran (www.denatran.gov.br) há instruções para o procedimento.
Alterações em detalhes ou pequenas mudanças podem ajudar a protegê-lo em caso de clonagem. Seja um retrovisor opcional oferecido pela concessionária no momento da venda, seja um adesivo pouco comum, tudo ajuda. Procure dar uma “cara diferente”, mesmo que discreta, para diferenciá-lo de outros iguais.
Não há um modelo de carro que seja mais ou menos clonado. É “ao gosto do freguês” que faz a encomenda. Modelos com maior volume de vendas são mais fáceis de serem clonados.
Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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