Instalada Comissão que propõe emendas à MP da Seca
O deputado Amauri Teixeira (PT/BA) participou na manhã de ontem (10/05) de reunião no Senado Federal na qual foi instalada a Comissão que propõe emendas à Medida Provisória 565/12, conhecida como MP da Seca, a Medida altera a lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para autorizar o poder executivo a instituir linhas de crédito especiais com recursos dos fundos constitucionais de financiamento do norte, do nordeste e do centro-oeste para atender aos setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo poder executivo federal, e a lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, para permitir a ampliação do valor do auxílio emergencial financeiro.
A Comissão será presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) e vice presidida pelo senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), além disso, terá como relatores o senador Walter Pinheiro (PT/BA) e revisor o deputado Heleno Silva (PRB-SE).
Durante a reunião Amauri reconheceu a importância da instalação. “É uma satisfação estar nessa comissão, nós da Bahia talvez estejamos mais aflitos com 266 municípios sofrendo com a falta de água, os mananciais de Jacobina e de todo o estado estão secando, cidades como Irecê estão quase sem água para o consumo humano. Diante desse quadro como os produtores vão poder pagar suas dívidas em 2013?”, indagou o deputado, que defende a anistia da dívida para os agricultores familiares. Os integrantes da comissão reconheceram a gravidade da situação e a urgência em apresentar as emendas e diante disso ficou acordado que a próxima reunião deve ocorrer na próxima quinta-feira, 17/05, às 14h30min.
O senador Walter Pinheiro disse que é urgente buscar mais benefícios para os atingidos pela seca. “Temos que buscar água, alimento e investimentos”, finalizou.
Fonte: BlogQSP
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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