Desaposentação
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
A desaposentação, apesar de não ser uma ação de revisão benefício, pois é uma renúncia à antiga concessão, normalmente inferior, e ao mesmo tempo um novo pedido de aposentadoria, é com toda certeza a melhor maneira de se garantir um futuro mais digno aos segurados que já se aposentaram e continuam no mercado de trabalho.
Normalmente os benefícios, tanto no ato de concessão, quanto ao longo do tempo, sofrem diversas reduções, que podem ocorrer em razão do tão criticado Fator Previdenciário, por erro nos cálculos, índices de reajustes inferiores, entre outros motivos decorrentes de erros cometidos pelo INSS. Normalmente os beneficiários se perguntam porque quando se aposentaram recebiam sobre tantos salários e hoje auferem bem menos. É que muitas dessas pessoas estão hoje com aposentadorias muito defasadas.
Existem casos de indivíduos que se aposentaram no ano de 2000 com valores aproximados a R$ 600,00, hoje recebemem média R$ 1.250,00 e, com os novos cálculos da desaposentadoria, considerando as novas contribuições dos últimos dez anos, passarão a receber mais de R$ 3.450,00, ou seja, mais que o dobro ou quase o triplo.
Os segurados do INSS que continuaram ou continuam trabalhando após o início do benefício podem pleitear um novo benefício, mais vantajoso, onde serão incorporadas todas as contribuições previdenciárias pagas a Previdência Social.
O INSS entende que se o segurado renunciar ao benefício atual deveria devolver todos os valores já recebidos, porém, é firme o entendimento do STJ – Superior Tribunal de Justiça pela não devolução.
Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
sou aposentado desde 98 na proporcional, continuo trabalhando desde então ate hoje. sei que tenho diritos ao recalculo e desaposentação para obter um melhor valor no benificio, quero saber como podem min ajudar e se temos escritório em recife onde possa apresentar documentos.