Operações realizadas em pelo menos três Estados do Nordeste –Bahia, Pernambuco e Sergipe– apontam que parte da água que deveria ser destinada a abastecimento dos sertanejos durante a seca está ou estava sendo furtada por fazendas e fábricas no sertão dos Estados. Em vez de abastecer a população, a água desviada servia para cultivar hortaliças ou até para fabricação de gesso.

Nas últimas semanas, ações realizadas em áreas às margens de rios, barragens e adutoras flagraram vários casos de desvio da água, o que, segundo as companhias de saneamento, prejudica ainda mais o abastecimento das cidades em situação de emergência pela estiagem.

Em Pernambuco, onde 90 cidades já decretaram emergência pela seca, os flagrantes estão sendo feitos pela Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) com apoio da Polícia Militar. As operações, que começaram no último dia 8 e vão durar três meses, tentam acabar com as ligações clandestinas na região abastecida pela adutora do Oeste.

A adutora é responsável pelo abastecimento de 13 municípios (todos em situação de emergência) e 24 distritos no sertão pernambucano. Ao todo, 270 mil pessoas são abastecidas pelo sistema e sofrem com racionamentos pela falta de chuva.

Segundo a companhia, no primeiro trecho alvo da operação –com 200 km de extensão– são produzidos 480 litros de água por segundo. Desse total, 80 litros por segundo estavam sendo desviados. A quantidade, segundo a empresa, era suficiente para abastecer a cidade de Ouricuri, por exemplo, que tem 64 mil habitantes. As operações vão se estender por toda a extensão da adutora.

Após um sobrevoo de helicóptero e marcação de pontos possíveis de furto da água, policiais e técnicos da companhia começaram a visitar as localidades suspeitas e, desde lá, encontraram vários casos de furto de água.

O caso mais significativo ocorreu na última terça-feira (15), quando duas fábricas entre os municípios de Ipubi e Ouricuri foram flagradas desviando água da adutora para confecção de placas de gesso. No local visitado estavam dezenas de placas de gesso recém-fabricadas e prontas para a venda. Os proprietários não estavam no local no momento da operação.

Também em Ouricuri foram localizados três tanques com capacidade de criação de mais de 50 mil peixes. Além disso, caminhões-pipa estavam sendo abastecidos com água da adutora. Em Parnamirim, foram flagradas fazendas que possuíam ligações clandestinas e irrigavam plantações de feijão. Já em Exu, outro flagrante encontrou hortaliças sendo irrigadas com a água furtada.

Na Bahia, onde mais de 240 municípios já decretaram situação de emergência pela estiagem, operações estão sendo realizadas desde a segunda quinzena de abril para flagrar o uso indevido da água em bacias de rios no Estado. Por conta da seca, o governo suspendeu todas as outorgas de direito para captação da água para fins comerciais (como a irrigação).

Operações policiais já realizaram várias apreensões de proprietários de terrenos que captavam água irregularmente em rios e barragens. As ações aconteceram no rio da Prata e no rio e nas barragens Água Fria 1 e 2. Outras regiões nos municípios de Várzea do Poço, Várzea da Roça e São José do Jacuípe também estão sendo fiscalizadas.

Às margens do rio da Prata –responsável pelo abastecimento de 40% da cidade de Seabra–, por exemplo, a polícia apreendeu seis bombas e desobstruiu duas barragens. Uma retroescavadeira, que realizava operação ilegal no rio campestre, foi apreendida. Quatro proprietários de terra foram notificados. Em Vitória da Conquista, três bombas foram apreendidas e dois barramentos foram destruídos durante operações.

“Aqui estamos em busca daqueles proprietários que estão clandestinos, captando água sem outorga. Vários casos irregulares já foram encontrados pelas operações. Mas por conta da seca, foi necessária a suspensão de fornecimento até de quem estava regular, para garantirmos a água para abastecimento humano, que é a prioridade”, explicou o coordenador-executivo da Defesa Civil da Bahia, Salvador Brito.

Em Sergipe, que contabiliza 18 municípios em emergência, a Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe) informou ao UOL que conta com o apoio da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual para combater as ligações irregulares.

A companhia afirmou que, desde 2011, municípios do semiárido foram alvo de operações, que flagraram uso não autorizado da água e outras irregularidades na captação.

Segundo a Deso, todos os proprietários flagrados desviando água estão respondendo criminalmente pelo furto. Ainda segundo a companhia, o abastecimento de água é afetado pelas fraudes, que causam “problemas como vazamentos ou ainda a perda de pressão na rede, o que provoca falta de água em áreas mais distantes ou situadas em ponto altos”.

Fonte: Uol Notícias

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)