O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, vai anunciar nesta quarta-feira ,30, aos parlamentares do Nordeste as medidas anunciadas pela presidente Dilma para enfrentamento da seca prolongada na região, a exemplo do “Bolsa Estiagem”.

 Foi o que informou esta tarde o coordenador da Bancada do Nordeste no Congresso Nacional, deputado federal José Guimarães (PT-CE).

 O anúncio será feito durante café da manhã, seguido de debates, com a bancada nordestina (deputados e senadores), no auditório-térreo do próprio ministério.

 “Há tempo a nossa bancada vem pleiteando esse encontro para falar das ações do governo para questão da seca no Nordeste, e como coordenador desse grupo nós buscamos e estamos viabilizando esse debate, onde tanto o ministro Fernando Bezerra vai apresentar as medidas que estão feitas pela sua Pasta, como os deputados falarão das suas demandas”, explicou José Guimarães.

 Segundo o coordenador, o ministro Bezerra fará um detalhamento das ações que estão sendo executados pelo governo federal, via Ministério da Integração, em cada um dos nove estados da região, tomando como base as medidas anunciadas pela presidente Dilma no encontro com os governadores do Nordeste realizado no dia 23 de abril, em Aracaju (SE).

R$ 60 MILHÕES PARA SOCORRO E ASSISTÊNCIA

 Bezerra deverá falar aos parlamentares nordestino sobre a publicação feita na semana passada (dia 24), pelo Ministério da Integração Nacional, no Diário Oficial da União (DOU), de sete portarias adotando medidas diversas e disponibilizando R$ 60 milhões para a execução de ações de socorro e assistência às quase 4 milhões de pessoas atingidas pela estiagem e para restabelecimento de serviços essenciais,conforme Planos de Trabalho encaminhados à Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).

 De acordo com o Ministério, serão destinados R$ 10 milhões para cada um dos seguintes estados: Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais. A autorização para o repasse de recursos faz parte das transferências obrigatórias da União aos municípios com reconhecimento pela Sedec de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

 BOLSA ESTIAGEM

 O ministro Bezerra deverá falar, ainda, à bancada do Nordeste, do “Bolsa Estiagem”, que faz parte do pacote de ações anunciadas pela presidente Dilma em Aracaju, e é um mecanismo interministerial que conta com investimento do Ministério da Integração Nacional e apoio dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social para reduzir as consequências da seca no Nordeste.

 Semana passada, por exemplo, o Ministério também publicou os critérios de elegibilidade para determinação das famílias beneficiárias do Auxílio Emergencial Financeiro – a chamada “Bolsa Estiagem”. Segundo o governo, trata-se de um auxílio de R$ 400 a ser pago em parcelas mensais de até R$ 80. O pagamento do benefício será efetuado pelo governo federal ao beneficiário por intermédio de um agente pagador a ser definido pelo Comitê Gestor Interministerial. As informações sobre os repasses de recursos serão disponibilizadas no Portal da Transparência.

 Os critérios para adesão das famílias ao “Bolsa Família”, segundo o Ministério da Integração, são os seguintes:

Residir em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública, cujo reconhecimento pelo Poder Executivo Federal tenha ocorrido entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2012;

Ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP;

Possuir renda familiar mensal média de até 2 (dois) salários mínimos, em conformidade com a Lei 10.954/2004;

 Estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;

 Não ter aderido ao Programa Garantia Safra 2011/ 2012.

 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO

Bezerra deverá se pronunciar, ainda, sobre os novos projetos de irrigação na região. Esta semana, o ministro revelou que vai ampliar o desenvolvimento de áreas de sequeiro (ou pluvial) integradas a perímetros de irrigação. O primeiro projeto beneficiado é o do Pontal (PE). A experiência deve ser expandida para os projetos Salitre (BA), Baixio de Irecê (BA) e Canal do Sertão Alagoano (AL). O objetivo é investir nos arranjos produtivos locais e dar mais estrutura à economia de cidades do semiárido brasileiro.

 “Inauguramos um novo modelo de relacionamento dos projetos de irrigação com o seu entorno”, disse Fernando Bezerra durante assinatura de autorização de ocupação de lotes no Pontal Sequeiro, em Petrolina (PE). Serão beneficiados 141 agricultores, que se dedicam em áreas de cerca de 50 hectares à caprinocultura, apicultura, cultivo de mandioca e extrativismo de umbu. O projeto é uma iniciativa pioneira da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).